LEI N°483
LEI N° 484
DECRETO N°11/2024
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.
PORTARIA N°034/2024
– PORTARIA Nº 034/2024 “DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 482/2024
“DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA GUARDIÃ À CRIANÇAS E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 009/2024
DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003-2024 Edital Concorrência Eletrônica Obra Casa de Farinha – P. A. Reunidas
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024A Prefeitura Municipal de Aragominas – To, através da sua Comissão de Licitação tornapúblico para o conhecimento dos interessados que realizar a licitação na modalidade concorrênciaEletrônica nº 003/2024, no qual será julgada pelo critério de menor preço global, pelo regime deexecução indireta, empreitada por preço global, cujo o objetivo e a contratação […]
001-2024 Edital de Concorrência Eletrônica (Constução de Campo Society) – PRORROGADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas – To, através da sua Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que realizar a licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº 001/2024, no qual será julgada pelo critério de menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, cujo o […]
002-2024 Edital de Concorrência Eletrônica (Pontes e Bueiros)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas – To, através da sua Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que realizar a licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº 002/2024, no qual será julgada pelo critério de menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, cujo o […]
001-2024 Edital de Concorrência Eletrônica (Construção de Campo Society)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas – To, através da sua Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que realizar a licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº 001/2024, no qual será julgada pelo critério de menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, cujo o […]