DECRETO Nº 023-23 – CREDITO LEI PAULO GUSTAVO
LEI Nº 464 – LEI PAULO GUSTAVO
LEI Nº 643 – ENERGIA SOLAR
011-2023 Edital de Pregão Presencial SRP (Materiais Esportivos)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. A Prefeitura Municipal de Aragominas- To, através da Comissão de Licitação, e com observância às disposições do presente Edital e em conformidade com as Leis Federais nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e demais normas complementares e disposições deste […]
DECRETO Nº 022-2023 – REGRAS JUNTA MÉDICA
“ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONCESSÃO DE LICENÇAS E DEMAIS AFASTAMENTOS QUE IMPLICAM NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA OU AVALIAÇÃO MÉDICA”.
GUIA LICENÇA MÉDICA ARAGOMINAS
DECRETO Nº 021-2023
001-2023 Edital de Pregão Eletrônico Ambulância Tipo Pick Up
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023. A Prefeitura Municipal de Aragominas – To, através da Comissão de Licitação, e com observância às disposições do presente Edital e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 […]
LEI Nº 462- PCCR ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO
LEI Nº 461- ALTERA REMUNERAÇÃO FINANCEIRO EDUCAÇÃO
