Decreto nº 033/2021
DECRETO n° 024/2021
DECRETO N°022/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA O ENFRENTAMENTO AI COVID-19 – (COLSAÚDE), PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÁS ATIVIDADE NÃO PRESENCIAIS E/OU PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 023/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS DE PUBLICAS QUE DETERMINAM AS AÇÕES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19, ALÉM DE DISPOR SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM SALA DE AULAS DE FORMA PRESENCIAL NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 010/2021
Altera os artigos 5° e 8° do Decreto n° 008/2021 que determina novas ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para a contenção do avanço e enfrentamento da pandemia do COVID-19 com a imposição de medidas restritivas frente às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal
DECRETO N° 008/2021
Determina novas ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para a contenção do avanço e enfrentamento da pandemia do COVID-19 com a imposição de medida s restritivas frente às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal.
DECRETO N° 005/2021
Cria e nomeia um novo Comitê Municipal Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 E dá outras providências.
