Decreto nº RESOLUÇÃO N°01

Ementa: Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Aragominas - TO.
Data: 02/05/2019
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Decreto nº 015/2019

Ementa: Dispõe a Transferência dos Efeitos do Dia 1º de Maio para o Dia 03 de Maio de 2019.
Data: 30/04/2019
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Decreto nº 013/2019

Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá Outras Providências.
Data: 17/04/2019
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Decreto nº 012/2019

Ementa: Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 22/03/2019
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Decreto nº 011/2019

Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 21/03/2019
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Decreto nº 009/2019

Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS
Data: 07/03/2019
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Decreto nº 008/2019

Ementa: Considera Ponto Facultativo
Data: 28/02/2019
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Decreto nº 003/2019

Ementa: Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Aragominas e dá outras providências.
Data: 25/01/2019
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Decreto nº 002/2019

Ementa: Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Aragominas/TO referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Data: 07/01/2019
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Decreto nº 001/2019

Ementa: Decreta a Situação de emergência no município e dá outras providências.
Data: 02/01/2019
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