Decreto nº 033/2019

Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/09/2019
- Visualizar arquivo -

Decreto nº 035/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/10/2019
- Visualizar arquivo -

Decreto nº 034/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DA CUNHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/09/2019
- Visualizar arquivo -

Decreto nº 032/2019

Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/2019
- Visualizar arquivo -

Decreto nº 030/2019

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE RISCO DE DESASTRE AMBIENTAL RESULTANTE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA ÁREA DE COBERTURA VEGETAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2019
- Visualizar arquivo -

Decreto nº 029/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGOMINAS.
Data: 03/09/2019
- Visualizar arquivo -

Decreto nº 026/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAGOMINAS TO.
Data: 28/08/2019
- Visualizar arquivo -

Decreto nº 023/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/07/2019
- Visualizar arquivo -

Decreto nº 021/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Data: 04/07/2019
- Visualizar arquivo -

Decreto nº 019/2019

Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Data: 26/06/2019
- Visualizar arquivo -