Decreto nº 011/2018

Ementa: Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Data: 02/04/2018
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Decreto nº 010/2018

Ementa: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que menciona.
Data: 28/03/2018
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Decreto nº 007/2018

Ementa: Dispõe sobre luto oficial na Secretaria Municipal de Saúde de Aragominas.
Data: 09/03/2018
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Decreto nº 006/2018

Ementa: Considera ponto Facultativo.
Data: 06/02/2018
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Decreto nº 005/2018

Ementa: Dispõe sobre luto oficial no Município de Aragominas.
Data: 15/01/2018
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Decreto nº 003/2018

Ementa: Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Aragominas/TO referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Data: 08/01/2018
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Decreto nº 055/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2017
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Decreto nº 054/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB.
Data: 11/12/2017
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Decreto nº 053/2017

Ementa: Cria a Área de proteção Ambiental -APA Pé do Morro, e dá outras providências.
Data: 28/11/2017
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Decreto nº 051/2017

Ementa: Dispõe sobre a revogação do decreto n° 036/17 de 05 de novembro de 2017
Data: 06/11/2017
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