Decreto nº 023/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/07/2019
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Decreto nº 021/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Data: 04/07/2019
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Decreto nº 019/2019

Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Data: 26/06/2019
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Decreto nº 018/2019

Ementa: REGULAMENTA COMERCIO AMBULANTE POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/06/2019
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Decreto nº 017/2019

Ementa: DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/06/2019
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Decreto nº 014/2019

Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/04/2019
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Decreto nº RESOLUÇÃO N°01

Ementa: Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Aragominas - TO.
Data: 02/05/2019
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Decreto nº 015/2019

Ementa: Dispõe a Transferência dos Efeitos do Dia 1º de Maio para o Dia 03 de Maio de 2019.
Data: 30/04/2019
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Decreto nº 013/2019

Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá Outras Providências.
Data: 17/04/2019
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Decreto nº 012/2019

Ementa: Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 22/03/2019
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