Decreto nº 055/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Data: 19/11/2020
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Decreto nº 054/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Data: 17/11/2020
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Decreto nº 053/2020

Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO
Data: 26/10/2020
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Decreto nº 052/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Data: 21/10/2020
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Decreto nº 051/2020

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
Data: 04/11/2020
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Decreto nº 050/2020

Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNCIPAL, A LEI FEDEAL N° . 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Data: 04/11/2020
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Decreto nº 049/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Data: 04/11/2020
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Decreto nº 048/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Data: 04/11/2020
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Decreto nº 047/2020

Ementa: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/11/2020
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Decreto nº 046/2020

Ementa: TRANSFERE COMEMORAÇÃO E DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA DATA QUE ESPECIFICA.
Data: 27/10/2020
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