Decreto nº 003/2019

Ementa: Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Aragominas e dá outras providências.
Data: 25/01/2019
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Decreto nº 002/2019

Ementa: Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Aragominas/TO referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Data: 07/01/2019
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Decreto nº 001/2019

Ementa: Decreta a Situação de emergência no município e dá outras providências.
Data: 02/01/2019
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Decreto nº 043/2018

Ementa: "Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias".
Data: 11/10/2018
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Decreto nº 042/2018

Ementa: "Dispõe sobre luto oficial".
Data: 08/10/2018
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Decreto nº 039/2018

Ementa: Dispõe sobe a nomeação dos conselheiros municipais da câmara inter secretarias de segurança alimentar e nutricional (CAISAN).
Data: 01/10/2018
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Decreto nº 038/2018

Ementa: "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL".
Data: 13/09/2018
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Decreto nº 036/2018

Ementa: "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL".
Data: 28/08/2018
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Decreto nº 034/2018

Ementa: Decreta recesso administrativo e dá outras providencias.
Data: 29/06/2018
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Decreto nº 033/2018

Ementa: Dispõe sobre o feriado municipal padroeira da cidade de aragominas-TO.
Data: 25/06/2018
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