PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022.
O Fundo Municipal de Saúde de Aragominas - To, através da Comissão de Licitação, e com observância às disposições do presente edital e em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e Decreto nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015, e demais normas complementares e disposições deste instrumento, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2022, no qual será julgada pelo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentarias diversas, para atender ao programa Brasil Sorridente, firmado Junto ao Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades junto ao nosso Fundo Municipal de Saúde de Aragominas - To, em virtude da demanda existente, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência do presente edital, sendo que a abertura do certame ocorrera no dia 17 de Outubro de 2022 às 08h30min, na sede deste órgão, situado na Rua Marinópolis nº 44 - Centro - CEP 77.845-000 - Fone: (63) 3463-1210 na Cidade de Aragominas - To, onde se realizará a sessão pública, dirigida pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio.
A obtenção do presente edital poderá ser obtido com seus anexos no Site Oficial do Município: www.aragominas.to.gov.br, através do e-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMA, bem como serão prestadas as informações necessárias na Prefeitura Municipal de Aragominas - To, em sua sede na Rua Marinópolis nº 44 - Centro - CEP 77.845-000 - Aragominas - To, Fone: (63) 3463-1210, no paço da Prefeitura Municipal de Aragominas, Estado do Tocantins, nos horários das 07h30min às 13h30min.
Aragominas - To, 03 de Outubro de 2022.
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