Todos os Decretos
132 registros · última publicação em 29/10/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 29/10/2026 | DECRETO N°027/2026 Publicado no portal anterior em 29/10/2026 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DA DEMANDA E EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ARAGOMINAS/TO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA EXECUÇÃO. | PDF 240 KB · 7 pág. |
| 28/10/2026 | DECRETO N°026/2026 Publicado no portal anterior em 28/10/2026 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, DISCIPLINA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN… | PDF 244 KB · 7 pág. |
| 27/10/2026 | DECRETO N°025/2026 Publicado no portal anterior em 27/10/2026 |
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Aragominas, organiza sua governança e a estrutura administrativa e pedagógica para sua implementação, institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetizaçã… | PDF 166 KB · 5 pág. |
| 27/10/2026 | DECRETO N°024/2026 Publicado no portal anterior em 27/10/2026 |
“TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2026, A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 179 KB · 1 pág. |
| 27/10/2026 | DECRETO N°023/2026 Publicado no portal anterior em 27/10/2026 |
Institui a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração,implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aragominas - PMPI e estabelece normas para seu funcionamento. | PDF 193 KB · 6 pág. |
| 14/10/2026 | DECRETO N°022/2026 Publicado no portal anterior em 14/10/2026 |
“TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2026, A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 193 KB · 1 pág. |
| 23/09/2026 | DECRETO N°021/2026 Publicado no portal anterior em 23/09/2026 |
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO, APROVA O PLANO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 211 KB · 4 pág. |
| 04/09/2026 | DECRETO N°020/2026 Publicado no portal anterior em 04/09/2026 |
“Institui e nomeia a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Aragominas e dá outras providências.” | PDF 194 KB · 2 pág. |
| 25/08/2026 | DECRETO N°019/2026 Publicado no portal anterior em 25/08/2026 |
" DECRETA LUTO OFICIAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EXCLUSIVAMENTE, NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOTA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BAVIERA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 321 KB · 2 pág. |
| 03/08/2026 | DECRETO N° 018/2026 Publicado no portal anterior em 03/08/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS e dá outras providências”. | PDF 179 KB · 2 pág. |
| 01/07/2026 | DECRETO N°017/2026 Publicado no portal anterior em 01/07/2026 |
“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | PDF 273 KB · 3 pág. |
| 12/06/2026 | DECRETO N°016/2026 Publicado no portal anterior em 12/06/2026 |
"Regulamenta o procedimento administrativo simplificado para utilização da Escavadeira Hidráulica, patrimônio nº 278.655-5, no âmbito do Município de Aragominas/TO, estabelece critérios de prioridade aos pequenos produt… | PDF 1,0 MB · 22 pág. |
| 10/06/2026 | DECRETO N°015/2026 Publicado no portal anterior em 10/06/2026 |
“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Aragominas, e dá outras providências.” | PDF 251 KB · 3 pág. |
| 03/06/2026 | DECRETO N°014/2026 Publicado no portal anterior em 03/06/2026 |
"Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. | PDF 204 KB · 2 pág. |
| 28/04/2026 | DECRETO N°013/2026 Publicado no portal anterior em 28/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI”. | PDF 230 KB · 3 pág. |
| 22/04/2026 | DECRETO N°012/2026 Publicado no portal anterior em 22/04/2026 |
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras… | PDF 197 KB · 2 pág. |
| 17/04/2026 | DECRETO N°011/2026 Publicado no portal anterior em 17/04/2026 |
“Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem”-RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vistas a garantir condições favoráveis… | PDF 184 KB · 3 pág. |
| 17/04/2026 | DECRETO N°010/2026 Publicado no portal anterior em 17/04/2026 |
"Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Aragominas, na data de 20 de abril de 2026, e dá outras providências.”. | PDF 204 KB · 2 pág. |
| 15/04/2026 | DECRETO N°008/2026 Publicado no portal anterior em 15/04/2026 |
“Institui a Rede Municipal Intersetorial de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, cria o Comitê de Gestão Colegiada, define o fluxo municipal de atendimento, estabelec… | PDF 346 KB · 26 pág. |
| 15/04/2026 | DECRETO N°009/2026 Publicado no portal anterior em 15/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI”. | PDF 263 KB · 3 pág. |
