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ÁREA COVID-19

ÁREA - EDITAIS

CONTRATO N°043/2026

contratação de empresa para executar a prestação de serviços na reforma e vulcanização de pneus diversos, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria

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CONTRATO N°042/2026

contratação de empresa para executar a prestação de serviços na reforma e vulcanização de pneus diversos, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria

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CONTRATO N°028/2026

Contratação de empresa para executar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal de Administração, em

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CONTRATO N°027/2026

Contratação de empresa para executar o fornecimento parcelado de materiais esportivos diversos, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal de Esporte e

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ÁREA - DECRETOS

DECRETO N°021/2026

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO, APROVA

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DECRETO N°019/2026

” DECRETA LUTO OFICIAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EXCLUSIVAMENTE, NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOTA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BAVIERA, E ADOTA

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ÁREA - PORTARIAS

PORTARIA N°053/2026

“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado,

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ÁREA - LEIS

LEI N°517/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Aragominas/TO, dispõe sobre a organização dos trabalhos de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, e

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LEI N°516/2026

Dispõe sobre a criação, regularização e denominação oficial da Escola Municipal José Mota Gomes da Silva, unidade integrante da Rede Municipal de Ensino de Aragominas/TO,

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LEI N°514/2026

Institui as Diretrizes Gerais na implantação e implementação da Política de Educação em Tempo Integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Aragominas/TO.

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