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Prefeitura de Aragominas – Um novo Tempo, uma nova História
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Aragominas – TO

Um novo Tempo, uma nova História. Serviços, notícias, licitações, leis e transparência da Prefeitura de Aragominas – TO em um só lugar.

Notícias

O que está acontecendo em Aragominas.

Todas as notícias

Vídeos

Deputado Federal Tiago Dimas

Entrevista com Sec. Saúde

Capacitação -Primeiros Socorros

Editais

Licitações e chamamentos publicados pela Prefeitura.

Todos os editais

Contratos

Contratos firmados pelo Município e pelos fundos municipais.

Todos os contratos

CONTRATO N°043/2026

contratação de empresa para executar a prestação de serviços na reforma e vulcanização de pneus diversos, destinado a suprir as necessidades junto a…

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CONTRATO N°042/2026

contratação de empresa para executar a prestação de serviços na reforma e vulcanização de pneus diversos, destinado a suprir as necessidades junto a…

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CONTRATO N°028/2026

Contratação de empresa para executar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secr…

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CONTRATO N°027/2026

Contratação de empresa para executar o fornecimento parcelado de materiais esportivos diversos, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secr…

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Decretos

Decretos do Poder Executivo Municipal.

Todos os decretos

DECRETO N°027/2026

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DA DEMANDA E EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ARAGOMINAS/TO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E ESTABE…

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DECRETO N°026/2026

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, DISCIPLINA O SERVIÇO DE INFO…

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DECRETO N°025/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Aragominas, organiza sua governança e a estrutura administrativa e pedagógica para sua implementaçã…

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Portarias

Portarias publicadas pela Prefeitura.

Todas as portarias

PORTARIA N°067/2026

“INSTITUI O FLUXO PADRÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E APROVA OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ARAGOMI…

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PORTARIA N°066/2026

“Dispõe sobre a composição, organização e definição das atribuições da equipe da Vigilância Sanitária Municipal de Aragominas/TO, designa Assessoria…

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Leis

Leis municipais aprovadas e sancionadas.

Todas as leis

LEI N°520/2026

“Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar, o processo de escolha de seus membros no Município de Aragominas e dá outras provi…

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LEI N°519/2026

“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo — SIMASE no Município de Aragominas/TO, regulamenta a execução das medidas socioeducativa…

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LEI N°518/2026

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 490, de 10 de fevereiro de 2025, para incluir função temporária de Educador Físico no âmbito da Secretaria M…

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LEI N°517/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Aragominas/TO, dispõe sobre a organização dos trabalhos de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano M…

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Sistema de Informação ao Cidadão

Acessar o e-SIC

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