
ARAGOMINAS REALIZA PALESTRA DE DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS PARA FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA.
ARAGOMINAS REALIZA PALESTRA DE DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS PARA FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Aragominas, por meio da
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ARAGOMINAS REALIZA PALESTRA DE DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS PARA FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Aragominas, por meio da

PREFEITURA DE ARAGOMINAS REALIZA 3° FÓRUM DO LIXO E CIDADANIA A Prefeitura Municipal de Aragominas, por meio da Secretaria Municipal

ARAGOMINAS PROMOVE PALESTRA SOBRE PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO A Prefeitura Municipal de Aragominas, por meio da Secretaria Municipal de

MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE ARAGOMINAS INCENTIVA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE A Prefeitura Municipal de Aragominas, por meio da

Hoje, 22 de setembro de 2026, realizamos uma importante ação do Setembro Amarelo na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, contemplando as

Nos dias 25 e 26 de julho e 01 e 02 de agosto, a Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com
Licitações e chamamentos publicados pela Prefeitura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026. A Prefeitura Municipal de Aragominas – TO, através da comissão de contratação, e com observância às disposições do presente Edital e em
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026 A Prefeitura Municipal de Aragominas – TO, através da sua comissão de contratação torna público para o conhecimento dos interessados que realizar
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 O Fundo Municipal de Educação de Aragominas – TO, através da comissão de licitação torna público para o conhecimento dos interessados que
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026. O Fundo Municipal de Educação de Aragominas, Estado do Tocantins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
Contratos firmados pelo Município e pelos fundos municipais.
contratação de empresa para executar a prestação de serviços na reforma e vulcanização de pneus diversos, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal
contratação de empresa para executar a prestação de serviços na reforma e vulcanização de pneus diversos, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal
Contratação de empresa para executar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal de Administração, em virtude
Contratação de empresa para executar o fornecimento parcelado de materiais esportivos diversos, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Decretos do Poder Executivo Municipal.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Aragominas, organiza sua governança e a estrutura administrativa e pedagógica para sua implementação, institui o Comitê Estratégico Municipal da
“TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2026, A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Institui a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração,implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aragominas – PMPI e estabelece normas para seu funcionamento.
“TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2026, A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portarias publicadas pela Prefeitura.
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Aragominas – CEMPA, instituído pelo Decreto Municipal nº 022/2026, e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão Intersetorial para Elaboração,Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aragominas – PMPI e dá outras providências.
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DOMINGA MARIA DE SOUSA LEITE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leis municipais aprovadas e sancionadas.
Institui o Fórum Municipal de Educação de Aragominas/TO, dispõe sobre a organização dos trabalhos de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá
Dispõe sobre a criação, regularização e denominação oficial da Escola Municipal José Mota Gomes da Silva, unidade integrante da Rede Municipal de Ensino de Aragominas/TO, e
Institui o Sistema Municipal de Biblioteca Pública e Escolares no município de Aragominas e dá outras providências.
Institui as Diretrizes Gerais na implantação e implementação da Política de Educação em Tempo Integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Aragominas/TO.
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