PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, através da sua comissão de contratação torna público para o conhecimento dos interessados que realizar a licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº 003/2026, no qual será julgada pelo critério de menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, cujo o objetivo e a contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de construção de unidades habitacionais no Município de Aragominas - TO, com fornecimento total de mão-de-obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos do programa habitacional do município de Aragominas - TO, inseridos no contexto do novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 995520-2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, Lei Complementar Nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e Decreto Municipal 005/2022, que regulamenta a Lei Federal 14.333/21, bem como as demais legislações correlata e demais exigências previstas neste edital e seus anexos e de acordo com as especificações contidas nas planilhas orçamentárias no a este edital, em virtude da demanda existente, junto a Secretaria Municipal de Infra
Estrutura e Obras, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 25 de Novembro de 2026 as 09h00min, na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br.
Recebimento das propostas: 10/11/2026 - 08h00min até dia 25/11/2026 - 08h29min.
Abertura e Julgamento das propostas: 25/11/2026 - 08h30min até as 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 25/11/2026 às 09h00min.
Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br.
Disputa de Lances: Aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O presente edital poderá ser obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, site do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, e na sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, bem como serão prestadas as informações necessárias do e-mail acima ou na Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, em sua sede na Rua Marinópolis nº 44, Centro, Fone: (63) 3463-1210, CEP 77.845-000, no paço da Prefeitura Municipal de Aragominas, Estado do Tocantins, nos horários das 07h30min às 13h30min. Aragominas - TO, 09 de Novembro de 2026. HERLAN RODRIGUES DE BRITO Agente de Contratação
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