Rua 27 de Julho s/nº, Centro, telefone: (63) 3463-1146 - CEP.: 77845-000 – Aragominas/TO
E-mail: [email protected] - CNPJ: 19.432.9980/0001-20
Portaria Nº 114/2021
Aragominas - TO, 08 de Dezembro de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, através
da Comissão de Avaliação e Seleção do Prêmio Aldir Blanc de apoio à Projetos Culturais de
Aragominas — TO, relativa à Portaria no 092/2021 do Poder Executivo, no uso de suas
atribuições legais, observando a o Decreto Legislativo Federal de Calamidade Pública no 06,
de 20 de março de 2020; a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 — Lei Aldir Blanc e
suas alterações; o Decreto Presidencial no 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas alterações,
que regulamenta a Lei Aldir Blanc; e ainda a Lei Federal no 8.666/93.
CONSIDERANDO a necessidade de socorro emergencial às atividades artísticas e
culturais desenvolvidas no âmbito do município de Aragominas – TO
TORNAR PÚBLICO:
A Lista com o Resultado Final dos Proponentes aprovados para o "Edital no 001/2021
— prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de “ARAGOMINAS 2021":
ITEM: NOME COMPLETO: CPF/CNPJ: ATIVIDADE
DESENVOLVIDA:
CONTA
BANCÁRIA
VALOR EM
R$:
01 Antônio Martins da
Silva
146.531.683-
34
MÚSICA Agência:
0610
Conta:
00054538-2
9.213,68
02 Antônio Gomes de
Almeida
364.339.003-
30
MÚSICA Agência:
003291-3
Conta:
1002852-3
9.213,68
03 Raimundo Ribeiro de
Sousa Neto
831.565.181-
15
PRODUTOR
CULTURAL
Agência:
0610
Conta:
16172-0
7.500,00
04 Associação da
Comunidade
Quilombola Pé do
Morro
12.794.232/0
001-48
MANIFESTAÇÕE
S CULTURAIS
DE QUILOMBO
Agência:
0001
Conta:
1534492-3
20.000.00
05 Ivonete Rocha de
Oliveira
017.486.921-
51
ARTESANATO Agência:
0610
Conta:
861089185-0
7.500,00
Rua 27 de Julho s/nº, Centro, telefone: (63) 3463-1146 - CEP.: 77845-000 – Aragominas/TO
E-mail: [email protected] - CNPJ: 19.432.9980/0001-20
DOS PRAZOS:
• Dia 08 de Dezembro de 2021 — Publicação do Resultado Final;
• Dia 10 de Dezembro de 2021 – Pagamento dos Premiados.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO
TOCANTINS, aos 08 dias do mês de Dezembro de 2021.
FRANCISCO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
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