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Portaria

PORTARIA N° 114/2021

Portaria
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Tipo
Portaria
Data do ato
8 de dezembro de 2021
Número
114/2021
Arquivo
PDF · 1,4 MB · 2 página(s)
Publicado no portal
08/12/2021

Rua 27 de Julho s/nº, Centro, telefone: (63) 3463-1146 - CEP.: 77845-000 – Aragominas/TO

E-mail: [email protected] - CNPJ: 19.432.9980/0001-20

Portaria Nº 114/2021

Aragominas - TO, 08 de Dezembro de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, através

da Comissão de Avaliação e Seleção do Prêmio Aldir Blanc de apoio à Projetos Culturais de

Aragominas — TO, relativa à Portaria no 092/2021 do Poder Executivo, no uso de suas

atribuições legais, observando a o Decreto Legislativo Federal de Calamidade Pública no 06,

de 20 de março de 2020; a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 — Lei Aldir Blanc e

suas alterações; o Decreto Presidencial no 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas alterações,

que regulamenta a Lei Aldir Blanc; e ainda a Lei Federal no 8.666/93.

CONSIDERANDO a necessidade de socorro emergencial às atividades artísticas e

culturais desenvolvidas no âmbito do município de Aragominas – TO

TORNAR PÚBLICO:

A Lista com o Resultado Final dos Proponentes aprovados para o "Edital no 001/2021

— prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de “ARAGOMINAS 2021":

ITEM: NOME COMPLETO: CPF/CNPJ: ATIVIDADE

DESENVOLVIDA:

CONTA

BANCÁRIA

VALOR EM

R$:

01 Antônio Martins da

Silva

146.531.683-

34

MÚSICA Agência:

0610

Conta:

00054538-2

9.213,68

02 Antônio Gomes de

Almeida

364.339.003-

30

MÚSICA Agência:

003291-3

Conta:

1002852-3

9.213,68

03 Raimundo Ribeiro de

Sousa Neto

831.565.181-

15

PRODUTOR

CULTURAL

Agência:

0610

Conta:

16172-0

7.500,00

04 Associação da

Comunidade

Quilombola Pé do

Morro

12.794.232/0

001-48

MANIFESTAÇÕE

S CULTURAIS

DE QUILOMBO

Agência:

0001

Conta:

1534492-3

20.000.00

05 Ivonete Rocha de

Oliveira

017.486.921-

51

ARTESANATO Agência:

0610

Conta:

861089185-0

7.500,00

Rua 27 de Julho s/nº, Centro, telefone: (63) 3463-1146 - CEP.: 77845-000 – Aragominas/TO

E-mail: [email protected] - CNPJ: 19.432.9980/0001-20

DOS PRAZOS:

• Dia 08 de Dezembro de 2021 — Publicação do Resultado Final;

• Dia 10 de Dezembro de 2021 – Pagamento dos Premiados.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO

TOCANTINS, aos 08 dias do mês de Dezembro de 2021.

FRANCISCO RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

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