O Fundo Municipal de Assistência Socialde Aragominas-To, através da Comissão de Licitação, e com observância às disposições do presente Edital e em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e Decreto nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015, e demais normas complementares e disposições deste instrumento, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencialpara Registro de Preços, no qual será julgada pelo menor preço global por lote, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de urnas Funerárias e serviços no translado e formalização, destinados a suprir as necessidades junto ao nosso Fundo Municipal de Assistência Socialde Aragominas-To, em virtude da demanda existente, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I-Termo de Referência do presente edital, sendo que a abertura do certame ocorrera no dia 12 de Abril de 2021às 11h00min.A obtenção do presente edital poderá ser obtido com seus anexos no Site Oficial do Município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA, bem como serão prestadas as informações necessárias pelo Fone: (63) 3463-1210, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min.Aragominas-TO, 29 de Março de 2021.