Prefeitura Municipal de Aragominas

Carta de Serviços ao Usuário

Poder Executivo Municipal · Aragominas – TO

Esta Carta explica como registrar manifestações sobre serviços públicos e solicitar informações à Prefeitura: canais de atendimento, documentos necessários, etapas, prazos e formas de acompanhar e avaliar o atendimento. Abrange a Ouvidoria Geral do Município e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC). Edição de 29 de outubro de 2026.

Sua necessidade	Serviço indicado
Reclamar, denunciar, sugerir, elogiar ou pedir uma providência	Ouvidoria
Obter documento, dado ou informação existente na Prefeitura	SIC/e-SIC

Baixar a Carta de Serviços (PDF)

Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, exceto feriados e dias sem expediente. Telefone institucional: (63) 3463-1210. Avalie o atendimento na Pesquisa de Satisfação.