DECLARAÇÃO

Por meio deste, a Câmara Municipal de Aragominas – TO,
representada por seu Presidente, vem, respeitosamente, DECLARAR para os
devidos fins que, até a presente data, não há qualquer concurso público em
andamento no âmbito deste Poder Legislativo. Esclarecemos ainda não foram
realizados concursos e nem seletivas para contratação de pessoal. Esta
declaração destina-se a atender eventuais demandas administrativas, jurídicas
ou informativas, servindo como documento oficial para comprovação da
inexistência de concurso público vigente nesta instituição. Sem mais para o
momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração e respeito.

Aragominas – TO, 26 de agosto de 2025.