LEI Nº 488/2024
Dispõe sobre a Criação da Política Municipal do Meio Ambiente de Aragominas/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de regulação, e dá outras providências
PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM CONJUNTO COM A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA PÉ DO MORRO
Período de Elaboração Julho/2025 Período de Execução 08/2025 a 12/2025 Arquivo em formato PDF .
DECRETO Nº 033/2025
“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS DO TOCANTINS.” Plano de Trabalho de Execução conjunta a unidade gestora da Unidade de APA Pé do Morro
DECRETO N°024/2025
“Dispõe sobre a Criação do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – CMMATUR, do município de Aragominas, Estado do Tocantins e dá outras providências”. Arquivo em formato PDF .
DECRETO Nº 008/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARAGOMINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Arquivo em formato PDF .
