6 registros · última publicação em 16/11/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
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| 16/11/2026 | Plano de Trabalho para Execução de Atividades em Conjunto a Unidade Gestora da Unidade de APA Pé do morro de Conservação Publicado no portal anterior em 16/11/2026 |
PDF 1,2 MB · 2 pág. |
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| 19/12/2025 | LEI Nº 488/2024 Publicado no portal anterior em 19/12/2025 |
Dispõe sobre a Criação da Política Municipal do Meio Ambiente de Aragominas/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de regulação, e dá outras providências | PDF 433 KB · 17 pág. |
| 19/12/2025 | PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM CONJUNTO COM A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA PÉ DO MORRO Publicado no portal anterior em 19/12/2025 |
Período de Elaboração Julho/2025 Período de Execução 08/2025 a 12/2025 https://aragominas.to.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Plano-de-Trabalho-de-Execucao-conjunta-a-unidade-gestora-da-Unidade-de-APA-Pe-do-Morro.pdf | PDF 573 KB · 2 pág. |
| 10/09/2025 | DECRETO Nº 033/2025 Publicado no portal anterior em 10/09/2025 |
“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS DO TOCANTINS.” Plano de Trabalho de Execução conjunta a unidade gestora da Unidade de APA Pé do Morro | PDF 275 KB · 3 pág. |
| 05/05/2025 | DECRETO N°024/2025 Publicado no portal anterior em 05/05/2025 |
“Dispõe sobre a Criação do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – CMMATUR, do município de Aragominas, Estado do Tocantins e dá outras providências”. https://aragominas.to.gov.br/wp-content/uploads… | PDF 270 KB · 5 pág. |
| 03/03/2025 | DECRETO Nº 008/2025 Publicado no portal anterior em 03/03/2025 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARAGOMINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." https://aragominas.to.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Ato-Legal-de-Criacao-do-Regimento-Interno-Arag… | PDF 270 KB · 5 pág. |
