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78 documentosÚltima publicação: 04/11/2026Formato PDF · acesso livre

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78 registros · última publicação em 04/11/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
26/06/2026 PORTARIA N°042/2026
Publicado no portal anterior em 26/06/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
26/06/2026 PORTARIA N°040/2026
Publicado no portal anterior em 26/06/2026
“DESIGNA RESPONSÁVEL MUNICIPAL PELO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
287 KB · 1 pág.
23/06/2026 PORTARIA N°039/2026
Publicado no portal anterior em 23/06/2026
Dispõe sobre a designação temporária de responsáveis por atribuições administrativas, conselhos municipais, sistemas e demandas institucionais anteriormente acompanhadas pelo servidor Cristiano Tatico Borges, em razão d… PDF
212 KB · 3 pág.
18/06/2026 PORTARIA N°037/2026
Publicado no portal anterior em 18/06/2026
“Nomeia os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede Municipal de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Aragominas/TO e dá outras providências.”
26/05/2026 PORTARIA N°033/2026
Publicado no portal anterior em 26/05/2026
“DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
26/05/2026 PORTARIA N°032/2026
Publicado no portal anterior em 26/05/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.”
19/05/2026 PORTARIA N°031/2026
Publicado no portal anterior em 19/05/2026
“DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PDF
255 KB · 2 pág.
12/05/2026 PORTARIA N°029/2026
Publicado no portal anterior em 12/05/2026
“CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR”. PDF
229 KB · 1 pág.
28/04/2026 PORTARIA N°027/2026
Publicado no portal anterior em 28/04/2026
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.” PDF
208 KB · 1 pág.
17/04/2026 PORTARIA N°026/2026
Publicado no portal anterior em 17/04/2026
Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Aragominas/TO. O PDF
228 KB · 3 pág.
16/04/2026 PORTARIA N°025/2026
Publicado no portal anterior em 16/04/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” PDF
349 KB · 3 pág.
20/03/2026 PORTARIA N° 020/2026
Publicado no portal anterior em 20/03/2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária do Município de ARAGOMINAS – TO. PDF
1,4 MB · 2 pág.
17/03/2026 PORTARIA N°021/2026
Publicado no portal anterior em 17/03/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio) a servidora pública municipal, em cumprimento de sentença judicial transitada em julgado, e dá outras providências.”
16/03/2026 PORTARIA N°019/2026
Publicado no portal anterior em 16/03/2026
“CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR”.
05/03/2026 PORTARIA N°017/2026
Publicado no portal anterior em 05/03/2026
“DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/02/2026 PORTARIA N°011/2026
Publicado no portal anterior em 04/02/2026
“Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, na forma da Lei Complementar nº 009/2018.”. PDF
200 KB · 1 pág.
04/02/2026 PORTARIA N°010/2026
Publicado no portal anterior em 04/02/2026
“Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, na forma da Lei Complementar nº 009/2018.” PDF
201 KB · 1 pág.
21/01/2026 PORTARIA N°005/2026
Publicado no portal anterior em 21/01/2026
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO ARAGOMINAS -TO COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PDF
254 KB · 2 pág.
19/01/2026 PORTARIA N°003/2025
Publicado no portal anterior em 19/01/2026
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO. PDF
145 KB · 1 pág.
30/12/2025 PORTARIA N°130/2025
Publicado no portal anterior em 30/12/2025
“Autoriza férias de Conselheira Tutelar e designa suplente para substituição temporária.”. PDF
216 KB · 2 pág.
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