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78 registros · última publicação em 04/11/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 26/06/2026 | PORTARIA N°042/2026 Publicado no portal anterior em 26/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| 26/06/2026 | PORTARIA N°040/2026 Publicado no portal anterior em 26/06/2026 |
“DESIGNA RESPONSÁVEL MUNICIPAL PELO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 287 KB · 1 pág. |
| 23/06/2026 | PORTARIA N°039/2026 Publicado no portal anterior em 23/06/2026 |
Dispõe sobre a designação temporária de responsáveis por atribuições administrativas, conselhos municipais, sistemas e demandas institucionais anteriormente acompanhadas pelo servidor Cristiano Tatico Borges, em razão d… | PDF 212 KB · 3 pág. |
| 18/06/2026 | PORTARIA N°037/2026 Publicado no portal anterior em 18/06/2026 |
“Nomeia os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede Municipal de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Aragominas/TO e dá outras providências.” | |
| 26/05/2026 | PORTARIA N°033/2026 Publicado no portal anterior em 26/05/2026 |
“DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| 26/05/2026 | PORTARIA N°032/2026 Publicado no portal anterior em 26/05/2026 |
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” | |
| 19/05/2026 | PORTARIA N°031/2026 Publicado no portal anterior em 19/05/2026 |
“DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PDF 255 KB · 2 pág. |
| 12/05/2026 | PORTARIA N°029/2026 Publicado no portal anterior em 12/05/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR”. | PDF 229 KB · 1 pág. |
| 28/04/2026 | PORTARIA N°027/2026 Publicado no portal anterior em 28/04/2026 |
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.” | PDF 208 KB · 1 pág. |
| 17/04/2026 | PORTARIA N°026/2026 Publicado no portal anterior em 17/04/2026 |
Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Aragominas/TO. O | PDF 228 KB · 3 pág. |
| 16/04/2026 | PORTARIA N°025/2026 Publicado no portal anterior em 16/04/2026 |
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” | PDF 349 KB · 3 pág. |
| 20/03/2026 | PORTARIA N° 020/2026 Publicado no portal anterior em 20/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária do Município de ARAGOMINAS – TO. | PDF 1,4 MB · 2 pág. |
| 17/03/2026 | PORTARIA N°021/2026 Publicado no portal anterior em 17/03/2026 |
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio) a servidora pública municipal, em cumprimento de sentença judicial transitada em julgado, e dá outras providências.” | |
| 16/03/2026 | PORTARIA N°019/2026 Publicado no portal anterior em 16/03/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR”. | |
| 05/03/2026 | PORTARIA N°017/2026 Publicado no portal anterior em 05/03/2026 |
“DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| 04/02/2026 | PORTARIA N°011/2026 Publicado no portal anterior em 04/02/2026 |
“Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, na forma da Lei Complementar nº 009/2018.”. | PDF 200 KB · 1 pág. |
| 04/02/2026 | PORTARIA N°010/2026 Publicado no portal anterior em 04/02/2026 |
“Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, na forma da Lei Complementar nº 009/2018.” | PDF 201 KB · 1 pág. |
| 21/01/2026 | PORTARIA N°005/2026 Publicado no portal anterior em 21/01/2026 |
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO ARAGOMINAS -TO COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | PDF 254 KB · 2 pág. |
| 19/01/2026 | PORTARIA N°003/2025 Publicado no portal anterior em 19/01/2026 |
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO. | PDF 145 KB · 1 pág. |
| 30/12/2025 | PORTARIA N°130/2025 Publicado no portal anterior em 30/12/2025 |
“Autoriza férias de Conselheira Tutelar e designa suplente para substituição temporária.”. | PDF 216 KB · 2 pág. |
