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78 documentosÚltima publicação: 04/11/2026Formato PDF · acesso livre

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78 registros · última publicação em 04/11/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
22/12/2025 PORTARIA N°129
Publicado no portal anterior em 22/12/2025
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO ARAGOMINAS - TO COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PDF
245 KB · 2 pág.
24/11/2025 PORTARIA N°113/2025
Publicado no portal anterior em 24/11/2025
Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito da Vigilância Sanitária do Município de Aragominas – TO, e dá outras providências. PDF
279 KB · 8 pág.
11/11/2025 PORTARIA N°123/2025
Publicado no portal anterior em 11/11/2025
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.” PDF
206 KB · 1 pág.
03/11/2025 PORTARIA N°119/2025
Publicado no portal anterior em 03/11/2025
“Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Maria Cacilda Alves Torres, Professora da Rede Municipal de Ensino de Aragominas, e dá outras providências.” PDF
195 KB · 2 pág.
03/11/2025 PORTARIA N°105/205
Publicado no portal anterior em 03/11/2025
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.”
03/11/2025 PORTARIA N°118/2025
Publicado no portal anterior em 03/11/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA GUARDIÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO.”.
30/10/2025 PORTARIA N°116/2025
Publicado no portal anterior em 30/10/2025
“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” PDF
174 KB · 2 pág.
02/10/2025 PORTARIA N°108/2025
Publicado no portal anterior em 02/10/2025
INSTITUI FORÇA-TAREFA INTERSETORIAL DE ELEVAÇÃO DA COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
247 KB · 3 pág.
26/09/2025 PORTARIA N° 100/2025
Publicado no portal anterior em 26/09/2025
“EMPOSSA DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/09/2025 PORTARIA N° 099/2025
Publicado no portal anterior em 26/09/2025
“EMPOSSA DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/09/2025 PORTARIA N° 098/2025
Publicado no portal anterior em 26/09/2025
“EMPOSSA DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/09/2025 PORTARIA N º 097/2025
Publicado no portal anterior em 26/09/2025
“EMPOSSA DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
158 KB · 1 pág.
04/08/2025 PORTARIA N°091/2025
Publicado no portal anterior em 04/08/2025
“REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA EFETIVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.” PDF
205 KB · 1 pág.
04/08/2025 PORTARIA N° 090/2025
Publicado no portal anterior em 04/08/2025
“REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR.” PDF
158 KB · 1 pág.
02/04/2025 PORTARIA N°007/2025
Publicado no portal anterior em 02/04/2025
Nomeia a equipe Técnica de acompanhamento e monitoramento para elaboração do plano de ações articuladas - PAR - ciclo 5 - no sistema de Monitoramento e controle do Ministério da Educação - SIMEC da Prefeitura municipal… PDF
855 KB · 2 pág.
02/04/2025 PORTARIA N°008/2025
Publicado no portal anterior em 02/04/2025
Nomeia a equipe local para elaboração democrática e participativa do plano de ações articuladas - PAR - ciclo 5 - no sistema de Monitoramento e controle do Ministério da Educação - SIMEC da Prefeitura municipal de Arago… PDF
809 KB · 2 pág.
29/08/2024 PORTARIA N°034/2024
Publicado no portal anterior em 29/08/2024
- PORTARIA Nº 034/2024 “DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Portaria-034-2024Baixar PDF
416 KB · 2 pág.
08/12/2021 PORTARIA N° 114/2021
Publicado no portal anterior em 08/12/2021
Rua 27 de Julho s/nº, Centro, telefone: (63) 3463-1146 - CEP.: 77845-000 – Aragominas/TO E-mail: [email protected] - CNPJ: 19.432.9980/0001-20 Portaria Nº 114/2021 Aragominas - TO, 08 de Dezembro de 2021. O PREFEITO… PDF
1,4 MB · 2 pág.
06/12/2021 PORTARIA N° 113/2021
Publicado no portal anterior em 06/12/2021
Portaria nº 113/2021 Aragominas/TO, 06 de Dezembro de 2021. “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO ARAGOMINAS - TO COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS P… PDF
1,4 MB · 2 pág.
03/12/2021 Portaria nº 112/2021
Publicado no portal anterior em 03/12/2021
Dispõe sobre a Lista dos Proponentes habilitados e pré-aprovados para o "Edital nº 001/2021 — Prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de ARAGOMINAS.” PDF
1,4 MB · 2 pág.
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