Todas as Portarias
78 registros · última publicação em 04/11/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 04/11/2026 | PORTARIA N°068/2026 Publicado no portal anterior em 04/11/2026 |
“Autoriza férias de Conselheiras Tutelares e designa suplente para substituição temporária.” | PDF 226 KB · 2 pág. |
| 29/10/2026 | PORTARIA N°067/2026 Publicado no portal anterior em 29/10/2026 |
“INSTITUI O FLUXO PADRÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E APROVA OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 242 KB · 3 pág. |
| 28/10/2026 | PORTARIA N°066/2026 Publicado no portal anterior em 28/10/2026 |
“Dispõe sobre a composição, organização e definição das atribuições da equipe da Vigilância Sanitária Municipal de Aragominas/TO, designa Assessoria Jurídica e dá outras providências.” | PDF 253 KB · 4 pág. |
| 28/10/2026 | PORTARIA N°065/2026 Publicado no portal anterior em 28/10/2026 |
“DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, INCLUSIVE PELO E-SIC.” | PDF 234 KB · 2 pág. |
| 28/10/2026 | PORTARIA N°064/2026 Publicado no portal anterior em 28/10/2026 |
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Aragominas – CEMPA, instituído pelo Decreto Municipal nº 022/2026, e dá outras providências. | PDF 188 KB · 2 pág. |
| 27/10/2026 | PORTARIA N°063/2026 Publicado no portal anterior em 27/10/2026 |
Designa os membros da Comissão Intersetorial para Elaboração,Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aragominas - PMPI e dá outras providências. | PDF 170 KB · 3 pág. |
| 27/10/2026 | PORTARIA N°062/2026 Publicado no portal anterior em 27/10/2026 |
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” | PDF 290 KB · 2 pág. |
| 13/10/2026 | PORTARIA N°058/2026 Publicado no portal anterior em 13/10/2026 |
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DOMINGA MARIA DE SOUSA LEITE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 197 KB · 2 pág. |
| 30/09/2026 | PORTARIA N°057/2026 Publicado no portal anterior em 30/09/2026 |
“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E REVOGA PORTARIA 078/2025. | PDF 172 KB · 1 pág. |
| 25/09/2026 | PORTARIA N°060/2026 Publicado no portal anterior em 25/09/2026 |
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” O PREFEITO… | PDF 327 KB · 3 pág. |
| 10/09/2026 | PORTARIA N°056/2026 Publicado no portal anterior em 10/09/2026 |
“Revoga a Portaria nº 119/2025, que concedeu redução de carga horária à servidora Maria Cacilda Alves Torres, e dá outras providências.” | PDF 207 KB · 2 pág. |
| 03/09/2026 | PORTARIA N°054/2026 Publicado no portal anterior em 03/09/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.” | PDF 202 KB · 2 pág. |
| 28/08/2026 | PORTARIA N°053/2026 Publicado no portal anterior em 28/08/2026 |
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” | PDF 271 KB · 3 pág. |
| 28/08/2026 | PORTARIA N° 052/2026 Publicado no portal anterior em 28/08/2026 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DEUSALINA SOUSA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 260 KB · 2 pág. |
| 25/08/2026 | PORTARIA N° 050/2026 Publicado no portal anterior em 25/08/2026 |
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora que especifica e dá outras providências.” | |
| 25/08/2026 | PORTARIA N°049/2026 Publicado no portal anterior em 25/08/2026 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS –… | PDF 229 KB · 2 pág. |
| 18/08/2026 | PORTARIA N°048/2026 Publicado no portal anterior em 18/08/2026 |
“Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração da proposta de Lei Municipal do SIMASE, do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto e dos instrumentos técnicos correlatos, e dá outr… | PDF 242 KB · 5 pág. |
| 03/08/2026 | PORTARIA N° 046/2026 Publicado no portal anterior em 03/08/2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LOTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL NA BIBLIOTECA DA… | PDF 190 KB · 3 pág. |
| 09/07/2026 | PORTARIA N°045/2026 Publicado no portal anterior em 09/07/2026 |
“Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho, da escala de atendimento vespertino, do sobreaviso e da responsabilidade pelo celular institucional do Conselho Tutelar.” | PDF 164 KB · 2 pág. |
| 30/06/2026 | PORTARIA N°043/2026 Publicado no portal anterior em 30/06/2026 |
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” | PDF 292 KB · 2 pág. |
