Ir para o conteúdo
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 07h30 às 13h30
Prefeitura de Aragominas – Um novo Tempo, uma nova História
Pesquisar em aragominas.to.gov.br.
Radar da Transparência Pública
Atos Oficiais

Portarias

Consulte, pesquise e baixe os documentos publicados pela Prefeitura Municipal de Aragominas.

78 documentosÚltima publicação: 04/11/2026Formato PDF · acesso livre

Todas as Portarias

CSV Excel

78 registros · última publicação em 04/11/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
04/11/2026 PORTARIA N°068/2026
Publicado no portal anterior em 04/11/2026
“Autoriza férias de Conselheiras Tutelares e designa suplente para substituição temporária.” PDF
226 KB · 2 pág.
29/10/2026 PORTARIA N°067/2026
Publicado no portal anterior em 29/10/2026
“INSTITUI O FLUXO PADRÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E APROVA OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
242 KB · 3 pág.
28/10/2026 PORTARIA N°066/2026
Publicado no portal anterior em 28/10/2026
“Dispõe sobre a composição, organização e definição das atribuições da equipe da Vigilância Sanitária Municipal de Aragominas/TO, designa Assessoria Jurídica e dá outras providências.” PDF
253 KB · 4 pág.
28/10/2026 PORTARIA N°065/2026
Publicado no portal anterior em 28/10/2026
“DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, INCLUSIVE PELO E-SIC.” PDF
234 KB · 2 pág.
28/10/2026 PORTARIA N°064/2026
Publicado no portal anterior em 28/10/2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Aragominas – CEMPA, instituído pelo Decreto Municipal nº 022/2026, e dá outras providências. PDF
188 KB · 2 pág.
27/10/2026 PORTARIA N°063/2026
Publicado no portal anterior em 27/10/2026
Designa os membros da Comissão Intersetorial para Elaboração,Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aragominas - PMPI e dá outras providências. PDF
170 KB · 3 pág.
27/10/2026 PORTARIA N°062/2026
Publicado no portal anterior em 27/10/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” PDF
290 KB · 2 pág.
13/10/2026 PORTARIA N°058/2026
Publicado no portal anterior em 13/10/2026
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DOMINGA MARIA DE SOUSA LEITE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
197 KB · 2 pág.
30/09/2026 PORTARIA N°057/2026
Publicado no portal anterior em 30/09/2026
“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E REVOGA PORTARIA 078/2025. PDF
172 KB · 1 pág.
25/09/2026 PORTARIA N°060/2026
Publicado no portal anterior em 25/09/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” O PREFEITO… PDF
327 KB · 3 pág.
10/09/2026 PORTARIA N°056/2026
Publicado no portal anterior em 10/09/2026
“Revoga a Portaria nº 119/2025, que concedeu redução de carga horária à servidora Maria Cacilda Alves Torres, e dá outras providências.” PDF
207 KB · 2 pág.
03/09/2026 PORTARIA N°054/2026
Publicado no portal anterior em 03/09/2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.” PDF
202 KB · 2 pág.
28/08/2026 PORTARIA N°053/2026
Publicado no portal anterior em 28/08/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” PDF
271 KB · 3 pág.
28/08/2026 PORTARIA N° 052/2026
Publicado no portal anterior em 28/08/2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DEUSALINA SOUSA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
260 KB · 2 pág.
25/08/2026 PORTARIA N° 050/2026
Publicado no portal anterior em 25/08/2026
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora que especifica e dá outras providências.”
25/08/2026 PORTARIA N°049/2026
Publicado no portal anterior em 25/08/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS –… PDF
229 KB · 2 pág.
18/08/2026 PORTARIA N°048/2026
Publicado no portal anterior em 18/08/2026
“Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração da proposta de Lei Municipal do SIMASE, do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto e dos instrumentos técnicos correlatos, e dá outr… PDF
242 KB · 5 pág.
03/08/2026 PORTARIA N° 046/2026
Publicado no portal anterior em 03/08/2026
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LOTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL NA BIBLIOTECA DA… PDF
190 KB · 3 pág.
09/07/2026 PORTARIA N°045/2026
Publicado no portal anterior em 09/07/2026
“Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho, da escala de atendimento vespertino, do sobreaviso e da responsabilidade pelo celular institucional do Conselho Tutelar.” PDF
164 KB · 2 pág.
30/06/2026 PORTARIA N°043/2026
Publicado no portal anterior em 30/06/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” PDF
292 KB · 2 pág.
Precisa de ajuda?