“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI A NOVA COMISSÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO.”
“INSTITUI A NOVA COMISSÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO.”
“Regulamenta, no âmbito do Município de Aragominas/TO, a adoção do Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) providências.” e dá outras
“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”.
” Declara Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Aragominas/TO e estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, dá outras providências”
“Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”.
