“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOMINAS/TO”.

“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aragominas, o procedimento de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, e

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”.

“DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DE ARAGOMINAS – TO.”

“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-(CAISAN)”.

“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS DO TOCANTINS.”

“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES (CMPSD) – DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS.”

“Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de definição de Diretor(a), que integram a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal