“Recomendações e determinações quanto as ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19, diante do retorno de casos confirmados, e

“Determina flexibilização quanto as ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19, diante do quadro de vacinação atual, e dá

“Determina flexibilização quanto as ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19, diante do quadro de vacinação atual, e dá

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL Sr. VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA.”

“Dispõe sobre o início das aulas para o ano letivo de 2022, com a imposição de medidas restritivas voltadas à contenção da curva de disseminação

“ALTERA O ENDEREÇO DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”