“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“RETIFICA O DECRETO 002/2025 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, PARA O EXERCÍCO DE 2025”. decreta

“Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Criação do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – CMMATUR, do município de Aragominas, Estado do Tocantins e dá

“REGULAMENTA SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE EXECUÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARAGOMINAS (PMSB)” O

“REGULAMENTA SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARAGOMINAS (PMSB)”

“Dispõe sobre a Designação de servidor público como Coordenador de Defesa Civil do município de Aragominas e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE DEZEMBRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”