“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E REVOGA PORTARIA 078/2025.

“Revoga a Portaria nº 119/2025, que concedeu redução de carga horária à servidora Maria Cacilda Alves Torres, e dá outras providências.”

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.”

“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado,

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DEUSALINA SOUSA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora que especifica e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

“Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração da proposta de Lei Municipal do SIMASE, do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto e