DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LOTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES
“Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho, da escala de atendimento vespertino, do sobreaviso e da responsabilidade pelo celular institucional do Conselho Tutelar.”
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado,
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DESIGNA RESPONSÁVEL MUNICIPAL PELO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a designação temporária de responsáveis por atribuições administrativas, conselhos municipais, sistemas e demandas institucionais anteriormente acompanhadas pelo servidor Cristiano Tatico Borges, em razão
“Nomeia os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede Municipal de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
“DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
