Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito da Vigilância Sanitária do Município de Aragominas – TO, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Maria Cacilda Alves Torres, Professora da Rede Municipal de Ensino de Aragominas, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA GUARDIÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO.”.
“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
INSTITUI FORÇA-TAREFA INTERSETORIAL DE ELEVAÇÃO DA COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“EMPOSSA DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
