Pesquisar em aragominas.to.gov.br.
Atos Oficiais

Portarias

Consulte, pesquise e baixe os documentos publicados pela Prefeitura Municipal de Aragominas.

78 documentosÚltima publicação: 04/11/2026Formato PDF · acesso livre

Todas as Portarias

Portaria

PORTARIA N°048/2026

“Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração da proposta de Lei Municipal do SIMASE, do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto e

BAIXAR PORTARIA»
Portaria

PORTARIA N° 046/2026

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LOTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES

BAIXAR PORTARIA»
Portaria

PORTARIA N°045/2026

“Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho, da escala de atendimento vespertino, do sobreaviso e da responsabilidade pelo celular institucional do Conselho Tutelar.”

BAIXAR PORTARIA»
Portaria

PORTARIA N°043/2026

“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado,

BAIXAR PORTARIA»
Portaria

PORTARIA N°040/2026

“DESIGNA RESPONSÁVEL MUNICIPAL PELO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

BAIXAR PORTARIA»
Portaria

PORTARIA N°039/2026

Dispõe sobre a designação temporária de responsáveis por atribuições administrativas, conselhos municipais, sistemas e demandas institucionais anteriormente acompanhadas pelo servidor Cristiano Tatico Borges, em razão

BAIXAR PORTARIA»
Portaria

PORTARIA N°037/2026

“Nomeia os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede Municipal de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

BAIXAR PORTARIA»
78 documento(s) · última publicação em 04/11/2026
NºDocumentoDataArquivo
68 PORTARIA N°068/2026
“Autoriza férias de Conselheiras Tutelares e designa suplente para substituição temporária.”
04/11/2026 PDF2 páginas · 226 KB
67 PORTARIA N°067/2026
“INSTITUI O FLUXO PADRÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E APROVA OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/10/2026 PDF3 páginas · 242 KB
66 PORTARIA N°066/2026
“Dispõe sobre a composição, organização e definição das atribuições da equipe da Vigilância Sanitária Municipal de Aragominas/TO, designa Assessoria Jurídica e dá outras providências.”
28/10/2026 PDF4 páginas · 253 KB
65 PORTARIA N°065/2026
“DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, INCLUSIVE PELO E-SIC.”
28/10/2026 PDF2 páginas · 234 KB
64 PORTARIA N°064/2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Aragominas – CEMPA, instituído pelo Decreto Municipal nº 022/2026, e dá outras providências.
28/10/2026 PDF2 páginas · 188 KB
63 PORTARIA N°063/2026
Designa os membros da Comissão Intersetorial para Elaboração,Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aragominas - PMPI e dá outras providências.
27/10/2026 PDF3 páginas · 170 KB
62 PORTARIA N°062/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.”
27/10/2026 PDF2 páginas · 290 KB
58 PORTARIA N°058/2026
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DOMINGA MARIA DE SOUSA LEITE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/10/2026 PDF2 páginas · 197 KB
57 PORTARIA N°057/2026
“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E REVOGA PORTARIA 078/2025.
30/09/2026 PDF1 página · 173 KB
60 PORTARIA N°060/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.” O PREFEITO M…
25/09/2026 PDF3 páginas · 327 KB
56 PORTARIA N°056/2026
“Revoga a Portaria nº 119/2025, que concedeu redução de carga horária à servidora Maria Cacilda Alves Torres, e dá outras providências.”
10/09/2026 PDF2 páginas · 207 KB
54 PORTARIA N°054/2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.”
03/09/2026 PDF2 páginas · 202 KB
53 PORTARIA N°053/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.”
28/08/2026 PDF3 páginas · 271 KB
52 PORTARIA N° 052/2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DEUSALINA SOUSA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/08/2026 PDF2 páginas · 260 KB
50 PORTARIA N° 050/2026
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora que especifica e dá outras providências.”
25/08/2026 PDF1 página · 210 KB
49 PORTARIA N°049/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS – T…
25/08/2026 PDF2 páginas · 229 KB
48 PORTARIA N°048/2026
“Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração da proposta de Lei Municipal do SIMASE, do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto e dos instrumentos técnicos correlatos, e dá outra…
18/08/2026 PDF5 páginas · 242 KB
46 PORTARIA N° 046/2026
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LOTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL NA BIBLIOTECA DA S…
03/08/2026 PDF3 páginas · 190 KB
45 PORTARIA N°045/2026
“Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho, da escala de atendimento vespertino, do sobreaviso e da responsabilidade pelo celular institucional do Conselho Tutelar.”
09/07/2026 PDF2 páginas · 164 KB
43 PORTARIA N°043/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.”
30/06/2026 PDF2 páginas · 292 KB
42 PORTARIA N°042/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
26/06/2026 PDF3 páginas · 350 KB
40 PORTARIA N°040/2026
“DESIGNA RESPONSÁVEL MUNICIPAL PELO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/06/2026 PDF1 página · 287 KB
39 PORTARIA N°039/2026
Dispõe sobre a designação temporária de responsáveis por atribuições administrativas, conselhos municipais, sistemas e demandas institucionais anteriormente acompanhadas pelo servidor Cristiano Tatico Borges, em razão de…
23/06/2026 PDF3 páginas · 212 KB
37 PORTARIA N°037/2026
“Nomeia os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede Municipal de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Aragominas/TO e dá outras providências.”
18/06/2026 PDF4 páginas · 325 KB
33 PORTARIA N°033/2026
“DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
26/05/2026 PDF2 páginas · 255 KB
32 PORTARIA N°032/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.”
26/05/2026 PDF3 páginas · 351 KB
31 PORTARIA N°031/2026
“DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/05/2026 PDF2 páginas · 255 KB
29 PORTARIA N°029/2026
“CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR”.
12/05/2026 PDF1 página · 228 KB
27 PORTARIA N°027/2026
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.”
28/04/2026 PDF1 página · 208 KB
26 PORTARIA N°026/2026
Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Aragominas/TO. O
17/04/2026 PDF3 páginas · 228 KB
25 PORTARIA N°025/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) a servidores públicos municipais, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.”
16/04/2026 PDF3 páginas · 349 KB
20 PORTARIA N° 020/2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária do Município de ARAGOMINAS – TO.
20/03/2026 PDF2 páginas · 429 KB
21 PORTARIA N°021/2026
“Dispõe sobre a implantação e concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio) a servidora pública municipal, em cumprimento de sentença judicial transitada em julgado, e dá outras providências.”
17/03/2026 PDF2 páginas · 288 KB
19 PORTARIA N°019/2026
“CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR”.
16/03/2026 PDF1 página · 262 KB
17 PORTARIA N°017/2026
“DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05/03/2026 PDF2 páginas · 255 KB
11 PORTARIA N°011/2026
“Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, na forma da Lei Complementar nº 009/2018.”.
04/02/2026 PDF1 página · 200 KB
10 PORTARIA N°010/2026
“Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, na forma da Lei Complementar nº 009/2018.”
04/02/2026 PDF1 página · 201 KB
5 PORTARIA N°005/2026
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO ARAGOMINAS -TO COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
21/01/2026 PDF2 páginas · 254 KB
3 PORTARIA N°003/2025
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.
19/01/2026 PDF1 página · 145 KB
130 PORTARIA N°130/2025
“Autoriza férias de Conselheira Tutelar e designa suplente para substituição temporária.”.
30/12/2025 PDF2 páginas · 216 KB
129 PORTARIA N°129
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO ARAGOMINAS - TO COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
22/12/2025 PDF2 páginas · 245 KB
113 PORTARIA N°113/2025
Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito da Vigilância Sanitária do Município de Aragominas – TO, e dá outras providências.
24/11/2025 PDF9 páginas · 279 KB
123 PORTARIA N°123/2025
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.”
11/11/2025 PDF1 página · 206 KB
119 PORTARIA N°119/2025
“Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Maria Cacilda Alves Torres, Professora da Rede Municipal de Ensino de Aragominas, e dá outras providências.”
03/11/2025 PDF2 páginas · 195 KB
118 PORTARIA N°118/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA GUARDIÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO.”.
03/11/2025 PDF4 páginas · 262 KB
105 PORTARIA N°105/205
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.”
03/11/2025 PDF1 página · 207 KB
116 PORTARIA N°116/2025
“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
30/10/2025 PDF2 páginas · 180 KB
108 PORTARIA N°108/2025
INSTITUI FORÇA-TAREFA INTERSETORIAL DE ELEVAÇÃO DA COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2025 PDF3 páginas · 247 KB
100 PORTARIA N° 100/2025
“EMPOSSA DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/09/2025 PDF1 página · 158 KB
99 PORTARIA N° 099/2025
“EMPOSSA DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/09/2025 PDF1 página · 159 KB
98 PORTARIA N° 098/2025
“EMPOSSA DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/09/2025 PDF1 página · 159 KB
97 PORTARIA N º 097/2025
“EMPOSSA DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/09/2025 PDF1 página · 159 KB
91 PORTARIA N°091/2025
“REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA EFETIVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.”
04/08/2025 PDF1 página · 205 KB
90 PORTARIA N° 090/2025
“REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR.”
04/08/2025 PDF1 página · 158 KB
7 PORTARIA N°007/2025
Nomeia a equipe Técnica de acompanhamento e monitoramento para elaboração do plano de ações articuladas - PAR - ciclo 5 - no sistema de Monitoramento e controle do Ministério da Educação - SIMEC da Prefeitura municipal d…
02/04/2025 PDF2 páginas · 855 KB
8 PORTARIA N°008/2025
Nomeia a equipe local para elaboração democrática e participativa do plano de ações articuladas - PAR - ciclo 5 - no sistema de Monitoramento e controle do Ministério da Educação - SIMEC da Prefeitura municipal de Aragom…
02/04/2025 PDF2 páginas · 809 KB
34 PORTARIA N°034/2024
- PORTARIA Nº   034/2024   “DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       …
29/08/2024 PDF2 páginas · 416 KB
114 PORTARIA N° 114/2021
Rua 27 de Julho s/nº, Centro, telefone: (63) 3463-1146 - CEP.: 77845-000 – Aragominas/TO E-mail: [email protected] - CNPJ: 19.432.9980/0001-20 Portaria Nº 114/2021 Aragominas - TO, 08 de Dezembro de 2021. O PREFEITO…
08/12/2021 PDF
113 PORTARIA N° 113/2021
Portaria nº 113/2021 Aragominas/TO, 06 de Dezembro de 2021. “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO ARAGOMINAS - TO COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PR…
06/12/2021 PDF
112 Portaria nº 112/2021
Dispõe sobre a Lista dos Proponentes habilitados e pré-aprovados para o "Edital nº 001/2021 — Prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de ARAGOMINAS.”
03/12/2021 PDF
111 Portaria nº 111/2021
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO ARAGOMINAS - TO COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
22/11/2021 Abrir
104 PORTARIA N°104/2021
POR
20/10/2021 PDF
105 Portaria nº 105-2021 – Nomeia Secretária de Educação
“Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Aragominas-TO, e dá outras providências.”
19/10/2021 PDF
92 Portaria 092-2021 – Comissão Aldir Blanc
Institui a ABERTURA dos cadastros e cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cida…
03/08/2021 PDF
80 PORTARIA N° 080/2021
Institui o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Aragominas, para Exercício de 2021.
18/05/2021 PDF
64 PORTARIA N° 064/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
07/04/2021 PDF
66 PORTARIA DE N° 066 / 2021
Nomear para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura e Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Sra. LUCILENE ALVES MOREIRA AGUIAR.
07/04/2021 PDF
65 PORTARIA N° 065/2021
Nomear, o Sr. JOSÉ DE SOUSA LEITE, inscrito no CPF n° 205.584.732-53, para exercer o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Transportes
07/04/2021 PDF
12 PORTARIA N°012/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS/TO  
06/04/2021 PDF
9 PORTARIA N° 009/2021
Nomear, o Sr. HERLAN RODRIGUES DE BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Cirilo Ribeiro da Silva.
04/01/2021 PDF
8 PORTARIA N° 008/2021
Nomear, o Sra. DANIELE FARIAS MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Financeira.
04/01/2021 PDF
7 PORTARIA N° 007/2021
Nomear, o Sra. JANICE GUIDA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Recursos Humanos.
04/01/2021 PDF
6 PORTARIA N° 006/2021
Nomear, o Sr. EDSON LEITE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.
04/01/2021 PDF
5 PORTARIA N° 005/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Juventude e Esportes do Município de Aragominas-TO, e dá outras providências.
04/01/2021 PDF
4 PORTARIA N° 004/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretária da Secretária Municipal da Assistencial Social do Município de Aragominas-TO, e dá outras providências
04/01/2021 PDF
3 PORTARIA N° 003/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretario da Secretária Municipal de Saúde do Município de Aragominas-TO, e dá outras providências.
04/01/2021 PDF
2 PORTARIA N° 002/2021
Nomear, a Sra MYLLA ARAÚJO BORBA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/01/2021 Abrir
1 PORTARIA N° 001/2021
Nomear, o Sr. IVANILTON PAULA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.
04/01/2021 PDF