Todos os Decretos
132 registros · última publicação em 29/10/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
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| 13/10/2022 | DECRETO 016/2022 - PROCESSO DE DEFINIÇÃO DE DIRETOR Publicado no portal anterior em 13/10/2022 |
“Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de definição de Diretor(a), que integram a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Aragominas/TO.” | PDF 1,8 MB · 7 pág. |
| 25/07/2022 | DECRETO 014-2022 - TRANSFERE FERIADO Publicado no portal anterior em 25/07/2022 |
PDF 134 KB · 2 pág. |
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| 28/06/2022 | DECRETO 013/2022 - NOVAS MEDIDAS COVID-19 Publicado no portal anterior em 28/06/2022 |
“Recomendações e determinações quanto as ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19, diante do retorno de casos confirmados, e dá outras providências.” | PDF 1,8 MB · 4 pág. |
| 22/06/2022 | Decreto 012/2022- Luto oficial Onofre Bernades Ribeiro Publicado no portal anterior em 22/06/2022 |
PDF 97 KB · 2 pág. |
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| 09/05/2022 | Decreto nº 011-2022 - COLSAÚDE 06-05-22 Publicado no portal anterior em 09/05/2022 |
“Determina flexibilização quanto as ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19, diante do quadro de vacinação atual, e dá outras providências.” | PDF 3,3 MB · 4 pág. |
| 14/03/2022 | Decreto 010-2022 - Flexibilizaçao covid-19 Publicado no portal anterior em 14/03/2022 |
“Determina flexibilização quanto as ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19, diante do quadro de vacinação atual, e dá outras providências.” | PDF 1,7 MB · 4 pág. |
| 16/02/2022 | DECRETO Nº 009/2022LUTO OFICIAL Sr. VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA Publicado no portal anterior em 16/02/2022 |
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL Sr. VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA.” | PDF 1,4 MB · 1 pág. |
| 09/02/2022 | Decreto 008-2022 - RETORNO AULAS PRESENCIAIS Publicado no portal anterior em 09/02/2022 |
“Dispõe sobre o início das aulas para o ano letivo de 2022, com a imposição de medidas restritivas voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19 e dá outras providências.” | PDF 1,6 MB · 2 pág. |
| 28/01/2022 | DECRETO N° 007/2022- NOVO ENDEREÇO CONSELHO TUTELAR Publicado no portal anterior em 28/01/2022 |
“ALTERA O ENDEREÇO DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 1,5 MB · 1 pág. |
| 28/01/2022 | Decreto nº 006/2022 - DESIGNA EQUIPE DE APOIO Publicado no portal anterior em 28/01/2022 |
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGOMINAS/TO, NAS CONDIÇ… | PDF 1,5 MB · 2 pág. |
| 28/01/2022 | Decreto nº 005/2022- REGULAMENTA NOVA LEI DE LICITAÇÃO Publicado no portal anterior em 28/01/2022 |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO. | PDF 1,8 MB · 17 pág. |
| 26/01/2022 | Decreto 003-2022 - Calendário municipal 2022 Publicado no portal anterior em 26/01/2022 |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. | PDF 1,6 MB · 2 pág. |
| 20/01/2022 | DECRETO 004-22 - CONSELHO PESSOA COM DEFICIENCIA Publicado no portal anterior em 20/01/2022 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA– CMPCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PDF 1,9 MB · 3 pág. |
| 20/01/2022 | Decreto nº 002-2022 - CALENDARIO FISCAL 2022 Publicado no portal anterior em 20/01/2022 |
“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 1,4 MB · 2 pág. |
| 10/01/2022 | Decreto nº 001-2022 - NULIDADE DE PROGRESSOES Publicado no portal anterior em 10/01/2022 |
“DISPÕE SOBRE A NULIDADE DAS PROGRESSÕES E A RECOLOCAÇÃO DOS SERVIDORES ELIETE E ANTÔNIO A SUA CLASSE E NÍVEL ANTERIORMENTE OCUPADOS”. | PDF 1,8 MB · 2 pág. |
| 06/12/2021 | Decreto nº 048-2021- RECESSO DEZEMBRO 2021 Publicado no portal anterior em 06/12/2021 |
PDF 1,9 MB · 3 pág. |
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| 26/10/2021 | Decreto nº 041- Passaporte sanitário em Aragominas Publicado no portal anterior em 26/10/2021 |
“Altera o art. 4º do Decreto nº 033/2021 e estabelece ações preventivas voltadas ao controle da Covid-19 no município de Aragominas.” | PDF 1,4 MB · 2 pág. |
| 19/10/2021 | Decreto 039-2021- CONSELHO DO IDOSO Publicado no portal anterior em 19/10/2021 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO”. | PDF 1,7 MB · 3 pág. |
| 19/10/2021 | Decreto 040/2021 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Publicado no portal anterior em 19/10/2021 |
“INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 757 KB · 1 pág. |
| 19/10/2021 | Decreto nº 034 - Comissão do PME Publicado no portal anterior em 19/10/2021 |
“INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” | PDF 1,9 MB · 3 pág. |
