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132 documentosÚltima publicação: 29/10/2026Formato PDF · acesso livre

Todos os Decretos

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132 registros · última publicação em 29/10/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
13/10/2022 DECRETO 016/2022 - PROCESSO DE DEFINIÇÃO DE DIRETOR
Publicado no portal anterior em 13/10/2022
“Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de definição de Diretor(a), que integram a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Aragominas/TO.” PDF
1,8 MB · 7 pág.
25/07/2022 DECRETO 014-2022 - TRANSFERE FERIADO
Publicado no portal anterior em 25/07/2022
PDF
134 KB · 2 pág.
28/06/2022 DECRETO 013/2022 - NOVAS MEDIDAS COVID-19
Publicado no portal anterior em 28/06/2022
“Recomendações e determinações quanto as ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19, diante do retorno de casos confirmados, e dá outras providências.” PDF
1,8 MB · 4 pág.
22/06/2022 Decreto 012/2022- Luto oficial Onofre Bernades Ribeiro
Publicado no portal anterior em 22/06/2022
PDF
97 KB · 2 pág.
09/05/2022 Decreto nº 011-2022 - COLSAÚDE 06-05-22
Publicado no portal anterior em 09/05/2022
“Determina flexibilização quanto as ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19, diante do quadro de vacinação atual, e dá outras providências.” PDF
3,3 MB · 4 pág.
14/03/2022 Decreto 010-2022 - Flexibilizaçao covid-19
Publicado no portal anterior em 14/03/2022
“Determina flexibilização quanto as ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19, diante do quadro de vacinação atual, e dá outras providências.” PDF
1,7 MB · 4 pág.
16/02/2022 DECRETO Nº 009/2022LUTO OFICIAL Sr. VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Publicado no portal anterior em 16/02/2022
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL Sr. VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA.” PDF
1,4 MB · 1 pág.
09/02/2022 Decreto 008-2022 - RETORNO AULAS PRESENCIAIS
Publicado no portal anterior em 09/02/2022
“Dispõe sobre o início das aulas para o ano letivo de 2022, com a imposição de medidas restritivas voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19 e dá outras providências.” PDF
1,6 MB · 2 pág.
28/01/2022 DECRETO N° 007/2022- NOVO ENDEREÇO CONSELHO TUTELAR
Publicado no portal anterior em 28/01/2022
“ALTERA O ENDEREÇO DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
1,5 MB · 1 pág.
28/01/2022 Decreto nº 006/2022 - DESIGNA EQUIPE DE APOIO
Publicado no portal anterior em 28/01/2022
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGOMINAS/TO, NAS CONDIÇ… PDF
1,5 MB · 2 pág.
28/01/2022 Decreto nº 005/2022- REGULAMENTA NOVA LEI DE LICITAÇÃO
Publicado no portal anterior em 28/01/2022
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO. PDF
1,8 MB · 17 pág.
26/01/2022 Decreto 003-2022 - Calendário municipal 2022
Publicado no portal anterior em 26/01/2022
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. PDF
1,6 MB · 2 pág.
20/01/2022 DECRETO 004-22 - CONSELHO PESSOA COM DEFICIENCIA
Publicado no portal anterior em 20/01/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA– CMPCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PDF
1,9 MB · 3 pág.
20/01/2022 Decreto nº 002-2022 - CALENDARIO FISCAL 2022
Publicado no portal anterior em 20/01/2022
“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
1,4 MB · 2 pág.
10/01/2022 Decreto nº 001-2022 - NULIDADE DE PROGRESSOES
Publicado no portal anterior em 10/01/2022
“DISPÕE SOBRE A NULIDADE DAS PROGRESSÕES E A RECOLOCAÇÃO DOS SERVIDORES ELIETE E ANTÔNIO A SUA CLASSE E NÍVEL ANTERIORMENTE OCUPADOS”. PDF
1,8 MB · 2 pág.
06/12/2021 Decreto nº 048-2021- RECESSO DEZEMBRO 2021
Publicado no portal anterior em 06/12/2021
PDF
1,9 MB · 3 pág.
26/10/2021 Decreto nº 041- Passaporte sanitário em Aragominas
Publicado no portal anterior em 26/10/2021
“Altera o art. 4º do Decreto nº 033/2021 e estabelece ações preventivas voltadas ao controle da Covid-19 no município de Aragominas.” PDF
1,4 MB · 2 pág.
19/10/2021 Decreto 039-2021- CONSELHO DO IDOSO
Publicado no portal anterior em 19/10/2021
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO”. PDF
1,7 MB · 3 pág.
19/10/2021 Decreto 040/2021 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Publicado no portal anterior em 19/10/2021
“INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
757 KB · 1 pág.
19/10/2021 Decreto nº 034 - Comissão do PME
Publicado no portal anterior em 19/10/2021
“INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PDF
1,9 MB · 3 pág.
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