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132 documentosÚltima publicação: 29/10/2026Formato PDF · acesso livre

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132 registros · última publicação em 29/10/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
01/04/2026 DECRETO N°007/2026
Publicado no portal anterior em 01/04/2026
"Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”.
06/03/2026 DECRETO N° 004/2026
Publicado no portal anterior em 06/03/2026
" Regulamenta a Lei Municipal nº 505/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aragominas para o período de 2026 a 2029, para instituir a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA, estabelecer a… PDF
272 KB · 4 pág.
12/02/2026 DECRETO N°002/2026
Publicado no portal anterior em 12/02/2026
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
20/01/2026 DECRETO N°001/2026
Publicado no portal anterior em 20/01/2026
“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
249 KB · 2 pág.
30/12/2025 DECRETO N°048/2025
Publicado no portal anterior em 30/12/2025
“INSTITUI A NOVA COMISSÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO.”
30/12/2025 DECRETO N°047/2025
Publicado no portal anterior em 30/12/2025
“INSTITUI A NOVA COMISSÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO.” PDF
227 KB · 2 pág.
30/12/2025 DECRETO N°046/2025
Publicado no portal anterior em 30/12/2025
“Regulamenta, no âmbito do Município de Aragominas/TO, a adoção do Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) providências.” e dá outras PDF
225 KB · 3 pág.
30/12/2025 DECRETO N° 045/2025
Publicado no portal anterior em 30/12/2025
“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PDF
272 KB · 2 pág.
23/12/2025 DECRETO N°44/2025
Publicado no portal anterior em 23/12/2025
"Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. PDF
200 KB · 2 pág.
24/11/2025 DECRETO N°039/2025
Publicado no portal anterior em 24/11/2025
" Declara Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Aragominas/TO e estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, dá outras providências” PDF
174 KB · 2 pág.
19/11/2025 DECRETO N°038/2025
Publicado no portal anterior em 19/11/2025
"Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. PDF
200 KB · 2 pág.
18/11/2025 DECRETO N°037/2025
Publicado no portal anterior em 18/11/2025
“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOMINAS/TO”. PDF
165 KB · 1 pág.
10/11/2025 DECRETO N°039/2025
Publicado no portal anterior em 10/11/2025
“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aragominas, o procedimento de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.” PDF
219 KB · 4 pág.
10/11/2025 DECRETO N° 036/2025
Publicado no portal anterior em 10/11/2025
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”. PDF
194 KB · 3 pág.
01/10/2025 DECRETO N°035/2025
Publicado no portal anterior em 01/10/2025
“DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DE ARAGOMINAS - TO.” PDF
172 KB · 1 pág.
22/09/2025 DECRETO N°034/2025
Publicado no portal anterior em 22/09/2025
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-(CAISAN)”. PDF
415 KB · 3 pág.
10/09/2025 DECRETO Nº 033/2025
Publicado no portal anterior em 10/09/2025
“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS DO TOCANTINS.” PDF
239 KB · 4 pág.
25/08/2025 DECRETO N°032/2025
Publicado no portal anterior em 25/08/2025
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES (CMPSD) - DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS.” PDF
284 KB · 2 pág.
25/08/2025 DECRETO N°031/2025
Publicado no portal anterior em 25/08/2025
“Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de definição de Diretor(a), que integram a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Aragominas/TO. PDF
283 KB · 7 pág.
09/07/2025 DECRETO N°029-2025
Publicado no portal anterior em 09/07/2025
“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PDF
238 KB · 3 pág.
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