Todos os Decretos
132 registros · última publicação em 29/10/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 01/04/2026 | DECRETO N°007/2026 Publicado no portal anterior em 01/04/2026 |
"Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. | |
| 06/03/2026 | DECRETO N° 004/2026 Publicado no portal anterior em 06/03/2026 |
" Regulamenta a Lei Municipal nº 505/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aragominas para o período de 2026 a 2029, para instituir a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA, estabelecer a… | PDF 272 KB · 4 pág. |
| 12/02/2026 | DECRETO N°002/2026 Publicado no portal anterior em 12/02/2026 |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. | |
| 20/01/2026 | DECRETO N°001/2026 Publicado no portal anterior em 20/01/2026 |
“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 249 KB · 2 pág. |
| 30/12/2025 | DECRETO N°048/2025 Publicado no portal anterior em 30/12/2025 |
“INSTITUI A NOVA COMISSÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO.” | |
| 30/12/2025 | DECRETO N°047/2025 Publicado no portal anterior em 30/12/2025 |
“INSTITUI A NOVA COMISSÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO.” | PDF 227 KB · 2 pág. |
| 30/12/2025 | DECRETO N°046/2025 Publicado no portal anterior em 30/12/2025 |
“Regulamenta, no âmbito do Município de Aragominas/TO, a adoção do Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) providências.” e dá outras | PDF 225 KB · 3 pág. |
| 30/12/2025 | DECRETO N° 045/2025 Publicado no portal anterior em 30/12/2025 |
“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | PDF 272 KB · 2 pág. |
| 23/12/2025 | DECRETO N°44/2025 Publicado no portal anterior em 23/12/2025 |
"Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. | PDF 200 KB · 2 pág. |
| 24/11/2025 | DECRETO N°039/2025 Publicado no portal anterior em 24/11/2025 |
" Declara Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Aragominas/TO e estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, dá outras providências” | PDF 174 KB · 2 pág. |
| 19/11/2025 | DECRETO N°038/2025 Publicado no portal anterior em 19/11/2025 |
"Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. | PDF 200 KB · 2 pág. |
| 18/11/2025 | DECRETO N°037/2025 Publicado no portal anterior em 18/11/2025 |
“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOMINAS/TO”. | PDF 165 KB · 1 pág. |
| 10/11/2025 | DECRETO N°039/2025 Publicado no portal anterior em 10/11/2025 |
“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aragominas, o procedimento de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.” | PDF 219 KB · 4 pág. |
| 10/11/2025 | DECRETO N° 036/2025 Publicado no portal anterior em 10/11/2025 |
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”. | PDF 194 KB · 3 pág. |
| 01/10/2025 | DECRETO N°035/2025 Publicado no portal anterior em 01/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DE ARAGOMINAS - TO.” | PDF 172 KB · 1 pág. |
| 22/09/2025 | DECRETO N°034/2025 Publicado no portal anterior em 22/09/2025 |
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-(CAISAN)”. | PDF 415 KB · 3 pág. |
| 10/09/2025 | DECRETO Nº 033/2025 Publicado no portal anterior em 10/09/2025 |
“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS DO TOCANTINS.” | PDF 239 KB · 4 pág. |
| 25/08/2025 | DECRETO N°032/2025 Publicado no portal anterior em 25/08/2025 |
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES (CMPSD) - DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS.” | PDF 284 KB · 2 pág. |
| 25/08/2025 | DECRETO N°031/2025 Publicado no portal anterior em 25/08/2025 |
“Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de definição de Diretor(a), que integram a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Aragominas/TO. | PDF 283 KB · 7 pág. |
| 09/07/2025 | DECRETO N°029-2025 Publicado no portal anterior em 09/07/2025 |
“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | PDF 238 KB · 3 pág. |
