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132 documentosÚltima publicação: 29/10/2026Formato PDF · acesso livre

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132 registros · última publicação em 29/10/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
10/05/2021 DECRETO N° 017/2021
Publicado no portal anterior em 10/05/2021
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO CACS - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS PDF
1,8 MB · 3 pág.
20/04/2021 DECRETO N° 013/2021
Publicado no portal anterior em 20/04/2021
Dispões sobre PONTO FACULTATIVO o expediente de trabalho no dia que menciona, o Dia 21 de Abril é feriado Brasil, porque se comemora o Dia de Tiradentes PDF
1,0 MB · 2 pág.
31/03/2021 DECRETO N° 012/2021
Publicado no portal anterior em 31/03/2021
Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. PDF
1,3 MB · 2 pág.
12/03/2021 DECRETO N° 011/2021
Publicado no portal anterior em 12/03/2021
Luto oficial no Município de Aragominas por 02 (dois) dias, 12/03/2021 e 14/03/2021, pelo falecimento do Sr. Sebastião Bernardo da Silva, nascido em 04/12/1954 PDF
394 KB · 1 pág.
11/03/2021 DECRETO N° 003-A/2021
Publicado no portal anterior em 11/03/2021
Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal de Assistencial Social - CMAS PDF
865 KB · 2 pág.
08/03/2021 DECRETO N° 010/2021
Publicado no portal anterior em 08/03/2021
Altera os artigos 5° e 8° do Decreto n° 008/2021 que determina novas ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para a contenção do avanço e enfrentamento da pandemia do COVID-19 com a imposição de medidas r… PDF
817 KB · 2 pág.
04/03/2021 DECRETO N° 009/2021
Publicado no portal anterior em 04/03/2021
Nomeia novos membros do conselho Gestor do PNAE do Município de Aragominas para realizar Chamadas Públicas para aquisição para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PDF
1,2 MB · 3 pág.
03/03/2021 DECRETO N° 008/2021
Publicado no portal anterior em 03/03/2021
Determina novas ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para a contenção do avanço e enfrentamento da pandemia do COVID-19 com a imposição de medida s restritivas frente às recomendações e políticas públi… PDF
1,7 MB · 4 pág.
12/02/2021 DECRETO N° 006/2021
Publicado no portal anterior em 12/02/2021
Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providencias. PDF
982 KB · 2 pág.
01/02/2021 DECRETO N° 003/2021
Publicado no portal anterior em 01/02/2021
Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal de Assistencial Social - CMAS PDF
1,2 MB · 2 pág.
29/01/2021 DECRETO N° 005/2021
Publicado no portal anterior em 29/01/2021
Cria e nomeia um novo Comitê Municipal Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 E dá outras providências. PDF
1,6 MB · 3 pág.
11/01/2021 DECRETO N° 001/2021
Publicado no portal anterior em 11/01/2021
Dispões sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. PDF
1,2 MB · 2 pág.
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