Todos os Decretos
132 registros · última publicação em 29/10/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 10/05/2021 | DECRETO N° 017/2021 Publicado no portal anterior em 10/05/2021 |
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO CACS - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS | PDF 1,8 MB · 3 pág. |
| 20/04/2021 | DECRETO N° 013/2021 Publicado no portal anterior em 20/04/2021 |
Dispões sobre PONTO FACULTATIVO o expediente de trabalho no dia que menciona, o Dia 21 de Abril é feriado Brasil, porque se comemora o Dia de Tiradentes | PDF 1,0 MB · 2 pág. |
| 31/03/2021 | DECRETO N° 012/2021 Publicado no portal anterior em 31/03/2021 |
Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | PDF 1,3 MB · 2 pág. |
| 12/03/2021 | DECRETO N° 011/2021 Publicado no portal anterior em 12/03/2021 |
Luto oficial no Município de Aragominas por 02 (dois) dias, 12/03/2021 e 14/03/2021, pelo falecimento do Sr. Sebastião Bernardo da Silva, nascido em 04/12/1954 | PDF 394 KB · 1 pág. |
| 11/03/2021 | DECRETO N° 003-A/2021 Publicado no portal anterior em 11/03/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal de Assistencial Social - CMAS | PDF 865 KB · 2 pág. |
| 08/03/2021 | DECRETO N° 010/2021 Publicado no portal anterior em 08/03/2021 |
Altera os artigos 5° e 8° do Decreto n° 008/2021 que determina novas ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para a contenção do avanço e enfrentamento da pandemia do COVID-19 com a imposição de medidas r… | PDF 817 KB · 2 pág. |
| 04/03/2021 | DECRETO N° 009/2021 Publicado no portal anterior em 04/03/2021 |
Nomeia novos membros do conselho Gestor do PNAE do Município de Aragominas para realizar Chamadas Públicas para aquisição para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | PDF 1,2 MB · 3 pág. |
| 03/03/2021 | DECRETO N° 008/2021 Publicado no portal anterior em 03/03/2021 |
Determina novas ações preventivas de caráter excepcional e temporário, para a contenção do avanço e enfrentamento da pandemia do COVID-19 com a imposição de medida s restritivas frente às recomendações e políticas públi… | PDF 1,7 MB · 4 pág. |
| 12/02/2021 | DECRETO N° 006/2021 Publicado no portal anterior em 12/02/2021 |
Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providencias. | PDF 982 KB · 2 pág. |
| 01/02/2021 | DECRETO N° 003/2021 Publicado no portal anterior em 01/02/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal de Assistencial Social - CMAS | PDF 1,2 MB · 2 pág. |
| 29/01/2021 | DECRETO N° 005/2021 Publicado no portal anterior em 29/01/2021 |
Cria e nomeia um novo Comitê Municipal Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 E dá outras providências. | PDF 1,6 MB · 3 pág. |
| 11/01/2021 | DECRETO N° 001/2021 Publicado no portal anterior em 11/01/2021 |
Dispões sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. | PDF 1,2 MB · 2 pág. |
