Ir para o conteúdo
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 07h30 às 13h30
Prefeitura de Aragominas – Um novo Tempo, uma nova História
Pesquisar em aragominas.to.gov.br.
Radar da Transparência Pública
Atos Oficiais

Decretos

Consulte, pesquise e baixe os documentos publicados pela Prefeitura Municipal de Aragominas.

132 documentosÚltima publicação: 29/10/2026Formato PDF · acesso livre

Todos os Decretos

CSV Excel

132 registros · última publicação em 29/10/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
05/10/2021 Decreto nº 038-2021- Nomeia Membros PCCR Educação
Publicado no portal anterior em 05/10/2021
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3% (TRÊS POR CENTO) DA DATA-BASE PARA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGOMIN… PDF
1,5 MB · 2 pág.
24/09/2021 Decreto nº 037/2021 - Transfere Feriados
Publicado no portal anterior em 24/09/2021
PDF
1,4 MB · 2 pág.
24/09/2021 Decreto nº 036/2021
Publicado no portal anterior em 24/09/2021
PDF
1,4 MB · 2 pág.
24/09/2021 Decreto nº 035/2021
Publicado no portal anterior em 24/09/2021
PDF
1,4 MB · 1 pág.
15/09/2021 Decreto nº 033/2021
Publicado no portal anterior em 15/09/2021
PDF
1,4 MB · 3 pág.
25/08/2021 Decreto nº 032-2021- Novo CMAS - Conselho de Assistência Social
Publicado no portal anterior em 25/08/2021
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS”. PDF
1,4 MB · 2 pág.
17/08/2021 Decreto 031-2021 - Forum Municipal de Educação
Publicado no portal anterior em 17/08/2021
“Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME – do Município de Aragominas-TO e dá outras providencias”. PDF
1,3 MB · 3 pág.
06/08/2021 Decreto nº 030/2021- Retorno das aulas presenciais
Publicado no portal anterior em 06/08/2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO FORMATO HÍBRIDO/ESCALONADO, NO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
644 KB · 3 pág.
05/08/2021 Decreto nº 029-2021 - LUTO OFICIAL MARINA RAIMUNDA FREIRE
Publicado no portal anterior em 05/08/2021
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL PDF
499 KB · 1 pág.
26/07/2021 Decreto nº 028/2021
Publicado no portal anterior em 26/07/2021
“Dispõe sobre FERIADO e altera o expediente de trabalho no dia que menciona”. PDF
1,1 MB · 2 pág.
16/07/2021 Decreto nº 027-2021 - Recesso
Publicado no portal anterior em 16/07/2021
Dispõe sobre recesso do mês de julho nas repartições públicas do Município e dá outras providências. PDF
1,3 MB · 2 pág.
18/06/2021 DECRETO N°026/2021
Publicado no portal anterior em 18/06/2021
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
5,7 MB · 8 pág.
18/06/2021 DECRETO N°025/2021
Publicado no portal anterior em 18/06/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PDF
1,2 MB · 2 pág.
02/06/2021 DECRETO n° 024/2021
Publicado no portal anterior em 02/06/2021
PDF
4,4 MB · 6 pág.
31/05/2021 DECRETO N°022/2021
Publicado no portal anterior em 31/05/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA O ENFRENTAMENTO AI COVID-19 - (COLSAÚDE), PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÁS ATIVIDADE NÃO PRESENCIAIS E/OU PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,…
28/05/2021 DECRETO N° 023/2021
Publicado no portal anterior em 28/05/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS DE PUBLICAS QUE DETERMINAM AS AÇÕES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, ALÉM DE DISPOR SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM SALA DE… PDF
2,0 MB · 3 pág.
24/05/2021 DECRETO N°021/2024
Publicado no portal anterior em 24/05/2021
PDF
837 KB · 1 pág.
19/05/2021 DECRETO N°020/2021
Publicado no portal anterior em 19/05/2021
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS - DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS PDF
1,4 MB · 2 pág.
19/05/2021 DECRETO 019/2021
Publicado no portal anterior em 19/05/2021
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS. PDF
1,7 MB · 3 pág.
10/05/2021 DECRETO N° 018/2021
Publicado no portal anterior em 10/05/2021
Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal do dia 13 de maio (Lei 330/2013), em caráter excepcional, para o dia 14 de maio de 2021 PDF
598 KB · 1 pág.
Precisa de ajuda?