Todos os Decretos
132 registros · última publicação em 29/10/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
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| 05/10/2021 | Decreto nº 038-2021- Nomeia Membros PCCR Educação Publicado no portal anterior em 05/10/2021 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3% (TRÊS POR CENTO) DA DATA-BASE PARA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGOMIN… | PDF 1,5 MB · 2 pág. |
| 24/09/2021 | Decreto nº 037/2021 - Transfere Feriados Publicado no portal anterior em 24/09/2021 |
PDF 1,4 MB · 2 pág. |
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| 24/09/2021 | Decreto nº 036/2021 Publicado no portal anterior em 24/09/2021 |
PDF 1,4 MB · 2 pág. |
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| 24/09/2021 | Decreto nº 035/2021 Publicado no portal anterior em 24/09/2021 |
PDF 1,4 MB · 1 pág. |
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| 15/09/2021 | Decreto nº 033/2021 Publicado no portal anterior em 15/09/2021 |
PDF 1,4 MB · 3 pág. |
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| 25/08/2021 | Decreto nº 032-2021- Novo CMAS - Conselho de Assistência Social Publicado no portal anterior em 25/08/2021 |
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS”. | PDF 1,4 MB · 2 pág. |
| 17/08/2021 | Decreto 031-2021 - Forum Municipal de Educação Publicado no portal anterior em 17/08/2021 |
“Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME – do Município de Aragominas-TO e dá outras providencias”. | PDF 1,3 MB · 3 pág. |
| 06/08/2021 | Decreto nº 030/2021- Retorno das aulas presenciais Publicado no portal anterior em 06/08/2021 |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO FORMATO HÍBRIDO/ESCALONADO, NO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 644 KB · 3 pág. |
| 05/08/2021 | Decreto nº 029-2021 - LUTO OFICIAL MARINA RAIMUNDA FREIRE Publicado no portal anterior em 05/08/2021 |
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL | PDF 499 KB · 1 pág. |
| 26/07/2021 | Decreto nº 028/2021 Publicado no portal anterior em 26/07/2021 |
“Dispõe sobre FERIADO e altera o expediente de trabalho no dia que menciona”. | PDF 1,1 MB · 2 pág. |
| 16/07/2021 | Decreto nº 027-2021 - Recesso Publicado no portal anterior em 16/07/2021 |
Dispõe sobre recesso do mês de julho nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | PDF 1,3 MB · 2 pág. |
| 18/06/2021 | DECRETO N°026/2021 Publicado no portal anterior em 18/06/2021 |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PDF 5,7 MB · 8 pág. |
| 18/06/2021 | DECRETO N°025/2021 Publicado no portal anterior em 18/06/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | PDF 1,2 MB · 2 pág. |
| 02/06/2021 | DECRETO n° 024/2021 Publicado no portal anterior em 02/06/2021 |
PDF 4,4 MB · 6 pág. |
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| 31/05/2021 | DECRETO N°022/2021 Publicado no portal anterior em 31/05/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA O ENFRENTAMENTO AI COVID-19 - (COLSAÚDE), PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÁS ATIVIDADE NÃO PRESENCIAIS E/OU PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,… | |
| 28/05/2021 | DECRETO N° 023/2021 Publicado no portal anterior em 28/05/2021 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS DE PUBLICAS QUE DETERMINAM AS AÇÕES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, ALÉM DE DISPOR SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM SALA DE… | PDF 2,0 MB · 3 pág. |
| 24/05/2021 | DECRETO N°021/2024 Publicado no portal anterior em 24/05/2021 |
PDF 837 KB · 1 pág. |
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| 19/05/2021 | DECRETO N°020/2021 Publicado no portal anterior em 19/05/2021 |
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS - DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS | PDF 1,4 MB · 2 pág. |
| 19/05/2021 | DECRETO 019/2021 Publicado no portal anterior em 19/05/2021 |
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS. | PDF 1,7 MB · 3 pág. |
| 10/05/2021 | DECRETO N° 018/2021 Publicado no portal anterior em 10/05/2021 |
Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal do dia 13 de maio (Lei 330/2013), em caráter excepcional, para o dia 14 de maio de 2021 | PDF 598 KB · 1 pág. |
