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132 documentosÚltima publicação: 29/10/2026Formato PDF · acesso livre

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132 registros · última publicação em 29/10/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
24/06/2025 DECRETO N°028/2025
Publicado no portal anterior em 24/06/2025
"RETIFICA O DECRETO 002/2025 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, PARA O EXERCÍCO DE 2025”. decreta feriado no dia 28/06/2025 em comemoração ao dia da Padroei… PDF
220 KB · 1 pág.
13/06/2025 DECRETO N°023-2025
Publicado no portal anterior em 13/06/2025
"Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. PDF
281 KB · 1 pág.
06/05/2025 DECRETO N° 024 /2025
Publicado no portal anterior em 06/05/2025
“Dispõe sobre a Criação do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – CMMATUR, do município de Aragominas, Estado do Tocantins e dá outras providências”. PDF
198 KB · 6 pág.
15/04/2025 DECRETO Nº 020/2025
Publicado no portal anterior em 15/04/2025
“REGULAMENTA SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE EXECUÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARAGOMINAS (PMSB)” O PDF
194 KB · 2 pág.
04/04/2025 DECRETO Nº 012 /2025
Publicado no portal anterior em 04/04/2025
“REGULAMENTA SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARAGOMINAS (PMSB)” PDF
156 KB · 2 pág.
02/04/2025 DECRETO N°007/2025
Publicado no portal anterior em 02/04/2025
“Dispõe sobre a Designação de servidor público como Coordenador de Defesa Civil do município de Aragominas e dá outras providências”. PDF
1,1 MB · 1 pág.
20/12/2024 DECRETO N°020/2024
Publicado no portal anterior em 20/12/2024
“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE DEZEMBRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
210 KB · 2 pág.
10/09/2024 DECRETO N°11/2024
Publicado no portal anterior em 10/09/2024
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL. CCF10092024Baixar PDF
1,0 MB · 1 pág.
12/07/2024 DECRETO Nº 009/2024             
Publicado no portal anterior em 12/07/2024
DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009-Recesso-mes-de-Julho-2024Baixar decreto-009Baixar PDF
258 KB · 3 pág.
01/11/2023 DECRETO 028-2023 - COMISSÃO PCCR ADM
Publicado no portal anterior em 01/11/2023
PDF
1,7 MB · 3 pág.
01/11/2023 DECRETO 027-2023 - COMISSÃO PCCR MAGISTERIO
Publicado no portal anterior em 01/11/2023
PDF
1,7 MB · 3 pág.
23/10/2023 DECRETO Nº 026-2023 - COMISSÃO LPG
Publicado no portal anterior em 23/10/2023
PDF
174 KB · 1 pág.
02/10/2023 DECRETO Nº 023-23 - CREDITO LEI PAULO GUSTAVO
Publicado no portal anterior em 02/10/2023
PDF
228 KB · 2 pág.
06/09/2023 DECRETO Nº 022-2023 - REGRAS JUNTA MÉDICA
Publicado no portal anterior em 06/09/2023
“ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONCESSÃO DE LICENÇAS E DEMAIS AFASTAMENTOS QUE IMPLICAM NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA OU AVALIAÇÃO MÉDICA”. PDF
256 KB · 6 pág.
04/09/2023 DECRETO Nº 021-2023
Publicado no portal anterior em 04/09/2023
PDF
229 KB · 2 pág.
22/08/2023 DECRETO Nº 020-2023
Publicado no portal anterior em 22/08/2023
PDF
213 KB · 2 pág.
22/08/2023 DECRETO 019-2023
Publicado no portal anterior em 22/08/2023
PDF
2,4 MB · 3 pág.
22/08/2023 DECRETO Nº 018-2023
Publicado no portal anterior em 22/08/2023
PDF
188 KB · 2 pág.
22/08/2023 DECRETO Nº 017-2023
Publicado no portal anterior em 22/08/2023
PDF
1,5 MB · 2 pág.
24/05/2023 DECRETP Nº 016-2023
Publicado no portal anterior em 24/05/2023
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”. PDF
241 KB · 3 pág.
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