Todos os Decretos
132 registros · última publicação em 29/10/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
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| 24/06/2025 | DECRETO N°028/2025 Publicado no portal anterior em 24/06/2025 |
"RETIFICA O DECRETO 002/2025 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, PARA O EXERCÍCO DE 2025”. decreta feriado no dia 28/06/2025 em comemoração ao dia da Padroei… | PDF 220 KB · 1 pág. |
| 13/06/2025 | DECRETO N°023-2025 Publicado no portal anterior em 13/06/2025 |
"Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. | PDF 281 KB · 1 pág. |
| 06/05/2025 | DECRETO N° 024 /2025 Publicado no portal anterior em 06/05/2025 |
“Dispõe sobre a Criação do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – CMMATUR, do município de Aragominas, Estado do Tocantins e dá outras providências”. | PDF 198 KB · 6 pág. |
| 15/04/2025 | DECRETO Nº 020/2025 Publicado no portal anterior em 15/04/2025 |
“REGULAMENTA SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE EXECUÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARAGOMINAS (PMSB)” O | PDF 194 KB · 2 pág. |
| 04/04/2025 | DECRETO Nº 012 /2025 Publicado no portal anterior em 04/04/2025 |
“REGULAMENTA SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARAGOMINAS (PMSB)” | PDF 156 KB · 2 pág. |
| 02/04/2025 | DECRETO N°007/2025 Publicado no portal anterior em 02/04/2025 |
“Dispõe sobre a Designação de servidor público como Coordenador de Defesa Civil do município de Aragominas e dá outras providências”. | PDF 1,1 MB · 1 pág. |
| 20/12/2024 | DECRETO N°020/2024 Publicado no portal anterior em 20/12/2024 |
“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE DEZEMBRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | PDF 210 KB · 2 pág. |
| 10/09/2024 | DECRETO N°11/2024 Publicado no portal anterior em 10/09/2024 |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL. CCF10092024Baixar | PDF 1,0 MB · 1 pág. |
| 12/07/2024 | DECRETO Nº 009/2024 Publicado no portal anterior em 12/07/2024 |
DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009-Recesso-mes-de-Julho-2024Baixar decreto-009Baixar | PDF 258 KB · 3 pág. |
| 01/11/2023 | DECRETO 028-2023 - COMISSÃO PCCR ADM Publicado no portal anterior em 01/11/2023 |
PDF 1,7 MB · 3 pág. |
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| 01/11/2023 | DECRETO 027-2023 - COMISSÃO PCCR MAGISTERIO Publicado no portal anterior em 01/11/2023 |
PDF 1,7 MB · 3 pág. |
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| 23/10/2023 | DECRETO Nº 026-2023 - COMISSÃO LPG Publicado no portal anterior em 23/10/2023 |
PDF 174 KB · 1 pág. |
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| 02/10/2023 | DECRETO Nº 023-23 - CREDITO LEI PAULO GUSTAVO Publicado no portal anterior em 02/10/2023 |
PDF 228 KB · 2 pág. |
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| 06/09/2023 | DECRETO Nº 022-2023 - REGRAS JUNTA MÉDICA Publicado no portal anterior em 06/09/2023 |
“ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONCESSÃO DE LICENÇAS E DEMAIS AFASTAMENTOS QUE IMPLICAM NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA OU AVALIAÇÃO MÉDICA”. | PDF 256 KB · 6 pág. |
| 04/09/2023 | DECRETO Nº 021-2023 Publicado no portal anterior em 04/09/2023 |
PDF 229 KB · 2 pág. |
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| 22/08/2023 | DECRETO Nº 020-2023 Publicado no portal anterior em 22/08/2023 |
PDF 213 KB · 2 pág. |
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| 22/08/2023 | DECRETO 019-2023 Publicado no portal anterior em 22/08/2023 |
PDF 2,4 MB · 3 pág. |
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| 22/08/2023 | DECRETO Nº 018-2023 Publicado no portal anterior em 22/08/2023 |
PDF 188 KB · 2 pág. |
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| 22/08/2023 | DECRETO Nº 017-2023 Publicado no portal anterior em 22/08/2023 |
PDF 1,5 MB · 2 pág. |
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| 24/05/2023 | DECRETP Nº 016-2023 Publicado no portal anterior em 24/05/2023 |
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”. | PDF 241 KB · 3 pág. |
