“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO ASSENTAMENTO REUNIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.”
“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Apoio as famílias de Aragominas e dá outras providências.”
“ALTERA A LEI 431/2021 E ACRESCENTA CARGO AO ANEXO ÚNICO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Suplementar para Reforço de dotação orçamentária no Orçamento de 2025 do Município de Aragominas/TO”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
