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132 documentosÚltima publicação: 29/10/2026Formato PDF · acesso livre

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132 registros · última publicação em 29/10/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
29/10/2026 DECRETO N°027/2026
Publicado no portal anterior em 29/10/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DA DEMANDA E EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ARAGOMINAS/TO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA EXECUÇÃO. PDF
240 KB · 7 pág.
28/10/2026 DECRETO N°026/2026
Publicado no portal anterior em 28/10/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, DISCIPLINA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN… PDF
244 KB · 7 pág.
27/10/2026 DECRETO N°025/2026
Publicado no portal anterior em 27/10/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Aragominas, organiza sua governança e a estrutura administrativa e pedagógica para sua implementação, institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetizaçã… PDF
166 KB · 5 pág.
27/10/2026 DECRETO N°024/2026
Publicado no portal anterior em 27/10/2026
“TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2026, A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
179 KB · 1 pág.
27/10/2026 DECRETO N°023/2026
Publicado no portal anterior em 27/10/2026
Institui a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração,implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aragominas - PMPI e estabelece normas para seu funcionamento. PDF
193 KB · 6 pág.
14/10/2026 DECRETO N°022/2026
Publicado no portal anterior em 14/10/2026
“TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2026, A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
193 KB · 1 pág.
23/09/2026 DECRETO N°021/2026
Publicado no portal anterior em 23/09/2026
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO, APROVA O PLANO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
211 KB · 4 pág.
04/09/2026 DECRETO N°020/2026
Publicado no portal anterior em 04/09/2026
“Institui e nomeia a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Aragominas e dá outras providências.” PDF
194 KB · 2 pág.
25/08/2026 DECRETO N°019/2026
Publicado no portal anterior em 25/08/2026
" DECRETA LUTO OFICIAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EXCLUSIVAMENTE, NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOTA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BAVIERA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
321 KB · 2 pág.
03/08/2026 DECRETO N° 018/2026
Publicado no portal anterior em 03/08/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS e dá outras providências”. PDF
179 KB · 2 pág.
01/07/2026 DECRETO N°017/2026
Publicado no portal anterior em 01/07/2026
“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PDF
273 KB · 3 pág.
12/06/2026 DECRETO N°016/2026
Publicado no portal anterior em 12/06/2026
"Regulamenta o procedimento administrativo simplificado para utilização da Escavadeira Hidráulica, patrimônio nº 278.655-5, no âmbito do Município de Aragominas/TO, estabelece critérios de prioridade aos pequenos produt… PDF
1,0 MB · 22 pág.
10/06/2026 DECRETO N°015/2026
Publicado no portal anterior em 10/06/2026
“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Aragominas, e dá outras providências.” PDF
251 KB · 3 pág.
03/06/2026 DECRETO N°014/2026
Publicado no portal anterior em 03/06/2026
"Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. PDF
204 KB · 2 pág.
28/04/2026 DECRETO N°013/2026
Publicado no portal anterior em 28/04/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI”. PDF
230 KB · 3 pág.
22/04/2026 DECRETO N°012/2026
Publicado no portal anterior em 22/04/2026
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras… PDF
197 KB · 2 pág.
17/04/2026 DECRETO N°011/2026
Publicado no portal anterior em 17/04/2026
“Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem”-RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vistas a garantir condições favoráveis… PDF
184 KB · 3 pág.
17/04/2026 DECRETO N°010/2026
Publicado no portal anterior em 17/04/2026
"Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Aragominas, na data de 20 de abril de 2026, e dá outras providências.”. PDF
204 KB · 2 pág.
15/04/2026 DECRETO N°008/2026
Publicado no portal anterior em 15/04/2026
“Institui a Rede Municipal Intersetorial de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, cria o Comitê de Gestão Colegiada, define o fluxo municipal de atendimento, estabelec… PDF
346 KB · 26 pág.
15/04/2026 DECRETO N°009/2026
Publicado no portal anterior em 15/04/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PERTENCENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI”. PDF
263 KB · 3 pág.
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