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107 documentosÚltima publicação: 17/11/2026Formato PDF · acesso livre

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107 registros · última publicação em 17/11/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
18/12/2023 LEI Nº 475/2023 - NOME DO PRÉDIO SEDE PREFEITURA
Publicado no portal anterior em 18/12/2023
PDF
191 KB · 1 pág.
18/12/2023 LEI Nº 474/2023 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2024
Publicado no portal anterior em 18/12/2023
PDF
392 KB · 23 pág.
18/12/2023 LEI Nº 473/2023 - LDO 2024
Publicado no portal anterior em 18/12/2023
PDF
240 KB · 9 pág.
18/12/2023 LEI Nº 472/2023 - RECONHECE PESSOA COM FIBROMIALGIA
Publicado no portal anterior em 18/12/2023
PDF
150 KB · 1 pág.
18/12/2023 LEI Nº 471/2023 - ALTERA ISSQN
Publicado no portal anterior em 18/12/2023
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249 KB · 15 pág.
30/11/2023 LEI Nº 470/2023 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Publicado no portal anterior em 30/11/2023
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei… PDF
212 KB · 4 pág.
30/11/2023 LEI Nº 469/2023 - PRIMEIRA INFANCIA CREDITO ESPECIAL
Publicado no portal anterior em 30/11/2023
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 452/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
197 KB · 2 pág.
30/11/2023 LEI Nº 468/2023 PRIMEIRA INFANCIA ALTERA LOA 2023
Publicado no portal anterior em 30/11/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI N° 452/2022 QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS PARA O EXERCÌCIO DE 2023.” PDF
182 KB · 1 pág.
30/11/2023 LEI Nº 467/2023 - PRIMEIRA INFANCIA ALTERA LDO 2023
Publicado no portal anterior em 30/11/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI Nº 453/2022 QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. PDF
182 KB · 1 pág.
30/11/2023 LEI Nº 466/2023 - PRIMEIRA INFANCIA ALTERA PPA
Publicado no portal anterior em 30/11/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI Nº 424/2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025”. PDF
182 KB · 1 pág.
23/10/2023 LEI Nº 465-2023 - PISO ENFERMAGEM
Publicado no portal anterior em 23/10/2023
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151 KB · 2 pág.
21/09/2023 LEI Nº 464 - LEI PAULO GUSTAVO
Publicado no portal anterior em 21/09/2023
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1,7 MB · 2 pág.
21/09/2023 LEI Nº 643 - ENERGIA SOLAR
Publicado no portal anterior em 21/09/2023
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2,5 MB · 3 pág.
22/08/2023 LEI Nº 462- PCCR ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO
Publicado no portal anterior em 22/08/2023
PDF
12,5 MB · 20 pág.
22/08/2023 LEI Nº 461- ALTERA REMUNERAÇÃO FINANCEIRO EDUCAÇÃO
Publicado no portal anterior em 22/08/2023
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691 KB · 1 pág.
22/08/2023 LEI Nº 460 - ALTERAÇÃO LEI CONSELHO TUTELAR
Publicado no portal anterior em 22/08/2023
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171 KB · 1 pág.
26/06/2023 LEI COMPLENTAR Nº 016-2023 - ATUALIZAÇÃO ITBI 2023
Publicado no portal anterior em 26/06/2023
“ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ATUALIZAR A PLANTA DE VALORES DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE ITBI DE QUE TRATA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
171 KB · 2 pág.
26/06/2023 LEI Nº 459/2023 - NOVO PCCR EDUCAÇÃO- MAGISTÉRIO
Publicado no portal anterior em 26/06/2023
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAGOMINAS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
1,4 MB · 22 pág.
26/06/2023 LEI Nº 458/2023 - CARGO NUTRICIONISTA
Publicado no portal anterior em 26/06/2023
“ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO CONTIDO NO ANEXO I DE QUE TRATA A LEI DE “CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA… PDF
171 KB · 1 pág.
26/06/2023 LEI Nº 457/2023 - Sistema Municipal de Ensino
Publicado no portal anterior em 26/06/2023
“Reestrutura e institui o Sistema Municipal de Ensino do município de Aragominas – TO, e dá outras providências.” PDF
283 KB · 13 pág.
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