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107 documentosÚltima publicação: 17/11/2026Formato PDF · acesso livre

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107 registros · última publicação em 17/11/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
16/05/2023 LEI Nº 456 - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Publicado no portal anterior em 16/05/2023
“Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Aragominas/TO, e dá outras providências”. PDF
202 KB · 4 pág.
24/03/2023 LEI Nº 454-2023 NOVA LEI DO CONSELHO TUTELAR
Publicado no portal anterior em 24/03/2023
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGOMINAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
337 KB · 28 pág.
16/03/2023 LEI Nº 455 - REESTRUTURA CME
Publicado no portal anterior em 16/03/2023
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DE ARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PDF
252 KB · 6 pág.
06/02/2023 LEI Nº 453-2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Publicado no portal anterior em 06/02/2023
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." PDF
2,0 MB · 10 pág.
20/01/2023 REGIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
Publicado no portal anterior em 20/01/2023
PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS PDF
2,8 MB · 50 pág.
29/12/2022 LEI N 452 - LOA 2023
Publicado no portal anterior em 29/12/2022
“ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. PDF
1,8 MB · 4 pág.
29/12/2022 LEI N 451 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LOA 2022
Publicado no portal anterior em 29/12/2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Suplementar para criação de dotação orçamentária no Orçamento de 2022 do Município de Aragominas/TO”. PDF
1,8 MB · 1 pág.
29/12/2022 LEI N 450 - NOVA LEI CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2023
Publicado no portal anterior em 29/12/2022
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 185 E SEGUINTES DA LEI COMP… PDF
2,0 MB · 23 pág.
29/12/2022 LEI N 449 - Crédito Especial Adicional
Publicado no portal anterior em 29/12/2022
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial Adicional para criação de dotação orçamentária no Orçamento de 2022 do Município de Aragominas/TO”. PDF
1,8 MB · 2 pág.
29/12/2022 LEI N 448 - ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025
Publicado no portal anterior em 29/12/2022
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
1,8 MB · 2 pág.
17/11/2022 LEI N 447 - ISART UTILIDADE PÚBLICA
Publicado no portal anterior em 17/11/2022
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUTO SOCIAL DE ARAGOMINAS/TO (ISART) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
1,6 MB · 1 pág.
17/11/2022 LEI N 446-2022 REEESTRURA CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Publicado no portal anterior em 17/11/2022
“DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGOMINAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
1,7 MB · 9 pág.
17/11/2022 LEI 445-2022- AMENT
Publicado no portal anterior em 17/11/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT), TIPO 2, COM ATENDIMENTO A PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS – TO.” PDF
1,7 MB · 2 pág.
10/10/2022 Emenda a Lei Orgânica - Emendas impositivas
Publicado no portal anterior em 10/10/2022
PDF
3,3 MB · 4 pág.
21/09/2022 Lei nº 444/2022 - TOMBAMENTO MORRO DA VELHA
Publicado no portal anterior em 21/09/2022
“DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DO CEMITÉRIO DO MORRO DA VELHA TRANSFORMANDO-O EM CEMITÉRIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
732 KB · 1 pág.
19/09/2022 LEI ORGANICA
Publicado no portal anterior em 19/09/2022
PDF
83,5 MB · 71 pág.
19/09/2022 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL LEI 264/2009
Publicado no portal anterior em 19/09/2022
PDF
48,6 MB · 101 pág.
19/09/2022 LEI Nº 443/2022 - NOVA LEI DE DIARIAS
Publicado no portal anterior em 19/09/2022
“Dispõe sobre concessão, pagamento e prestações de contas de diárias e ajuda de custo para a Administração pública do Poder Executivo e dá outras providências”. PDF
3,1 MB · 4 pág.
18/08/2022 LEI N 442/2022 - CREDITO ESPECIAL
Publicado no portal anterior em 18/08/2022
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial Adicional para criação de dotação orçamentária no Orçamento de 2022 do Município de Aragominas/TO”. Fundo Municipal de Saúde - FMS PDF
1,7 MB · 2 pág.
18/08/2022 LEI 441/2022 - ALTERAÇÃO DO CMAS
Publicado no portal anterior em 18/08/2022
“Dispõe sobre a mudança do artigo 3º, da Lei Municipal nº 411/2020, que dispõe sobre a composição do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social – e dá outras providências.” PDF
1,7 MB · 2 pág.
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