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107 documentosÚltima publicação: 17/11/2026Formato PDF · acesso livre

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107 registros · última publicação em 17/11/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
13/10/2025 LEI N°499/2025
Publicado no portal anterior em 13/10/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 14 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGOMINAS/TO”.
13/10/2025 LEI N°498/2025
Publicado no portal anterior em 13/10/2025
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 350/2015. PDF
217 KB · 3 pág.
18/08/2025 Tabelas Diárias
Publicado no portal anterior em 18/08/2025
Dispõe sobre concessão, pagamento e prestações de contas de diárias e ajuda de custo para a Administração pública do Poder Executivo e dá outras providências. PDF
3,1 MB · 4 pág.
18/08/2025 LEI N°496/2025
Publicado no portal anterior em 18/08/2025
“AUTORIZA E REGULAMENTA O TRANSPORTE PÚBLICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
259 KB · 3 pág.
18/08/2025 LEI N°497/2025
Publicado no portal anterior em 18/08/2025
“Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e… PDF
290 KB · 3 pág.
07/07/2025 RESOLUÇÃO N°008/2025
Publicado no portal anterior em 07/07/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR . PDF
571 KB · 2 pág.
03/07/2025 LEI N°495/2025
Publicado no portal anterior em 03/07/2025
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 454 DE 14 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGOMINAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
187 KB · 1 pág.
15/04/2025 LEI N° 492/2025
Publicado no portal anterior em 15/04/2025
“DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
248 KB · 4 pág.
03/04/2025 LEI N°491/2025
Publicado no portal anterior em 03/04/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
3,3 MB · 3 pág.
10/02/2025 Lei n° 490-2025
Publicado no portal anterior em 10/02/2025
(Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público) PDF
3,2 MB · 8 pág.
10/02/2025 Lei n°489-2025
Publicado no portal anterior em 10/02/2025
(Altera a Lei 431-2021 e acrescenta cargos ao anexo único da nova estrutura organizacional) PDF
2,0 MB · 6 pág.
10/02/2025 Lei Complementar n°017/2025
Publicado no portal anterior em 10/02/2025
( Altera o Anexo I da Lei Complementar 295-2011 que dispõe sobre o plano de cargos salários dos servidores públicos municipais ) PDF
433 KB · 1 pág.
23/12/2024 LEI N°488/2024
Publicado no portal anterior em 23/12/2024
“Dispõe sobre a Criação da Política Municipal do Meio Ambiente de Aragominas/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de regulação, e dá outras providências.” PDF
4,7 MB · 18 pág.
23/12/2024 LEI N°487/2024
Publicado no portal anterior em 23/12/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PDF
312 KB · 2 pág.
23/12/2024 LEI N°486/2024
Publicado no portal anterior em 23/12/2024
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências." PDF
2,2 MB · 10 pág.
23/12/2024 LEI N°485/2024
Publicado no portal anterior em 23/12/2024
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. PDF
816 KB · 4 pág.
12/09/2024 LEI N°483
Publicado no portal anterior em 12/09/2024
LEI-483-2024Baixar PDF
1,1 MB · 1 pág.
12/09/2024 LEI N° 484
Publicado no portal anterior em 12/09/2024
LEI 484-2024Baixar PDF
1,1 MB · 1 pág.
20/08/2024 LEI N° 482/2024
Publicado no portal anterior em 20/08/2024
“DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA GUARDIÃ À CRIANÇAS E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI-N°-482-2024Baixar PDF
2,4 MB · 12 pág.
19/12/2023 LEI Nº 476/2023 - LOA 2024- ARAGOMINAS
Publicado no portal anterior em 19/12/2023
PDF
13,9 MB · 29 pág.
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