INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO, APROVA
“Institui e nomeia a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Aragominas e dá outras providências.”
” DECRETA LUTO OFICIAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EXCLUSIVAMENTE, NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOTA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BAVIERA, E ADOTA
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE RECESSO DO MÊS DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Regulamenta o procedimento administrativo simplificado para utilização da Escavadeira Hidráulica, patrimônio nº 278.655-5, no âmbito do Município de Aragominas/TO, estabelece critérios de prioridade aos pequenos
“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de
“Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”.
